07/02/2024| Conheça os candidatos a vagas no Órgão Especial e no TRE-SP | | Eleição acontecerá no dia 7 de março. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizará, no dia 7 de março, eleição para três vagas no Órgão Especial (OE) e uma no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). No Órgão Especial, serão duas vagas na cla ... | | Leia Mais |
| Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada | | Administradores responderão pela totalidade dos valores. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a responsabilidade concorrente de banco em ação de responsabilidade civil movida contra antigos administra ... | | Leia Mais |
| Banco de decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero | | Colaboração de magistrados é fundamental. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou o Comunicado nº 28/24, sobre o painel “Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, criado p ... | | Leia Mais |
| Grupo “Samba de Lei” se apresenta na Praça João Mendes | | Fomento à cultura popular brasileira. Em mais uma homenagem aos 150 anos do Tribunal de Justiça de São Paulo, o grupo “Samba de Lei”, formado por servidores e juízes, realizou uma apresentação hoje (7) na Praça João Mendes. O evento proporcionou cultur ... | | Leia Mais |
| CNJ abre inscrições para pessoas com deficiência em estudo sobre inclusão e acessibilidade no Poder Judiciário | | Inscrições até o dia 23. O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para pessoas com deficiência que desejam participar do estudo “Diagnóstico sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência ... | | Leia Mais |
| EPM realizará a palestra “Transição ambiental e Direito Administrativo” | | Professor italiano Fabrizio Fracchia será o expositor. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, nesta quinta-feira (8), a palestra Transição ambiental e Direito Administrativo, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carva ... | Leia Mais
06/02/2024| Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024: participação de magistrados e servidores é fundamental | | Aprimoramento da prestação jurisdicional. Nas diretrizes do biênio 2024/2025, em que o Tribunal de Justiça de São Paulo destaca a Justiça feita por pessoas e para pessoas, o empenho de todos os magistrados, servidores, terceirizados e estagiários é fun ... | | Leia Mais |
| Inscrições para vagas no Órgão Especial e TRE-SP terminam nesta quarta-feira | | Inscrições por sistema virtual. Termina amanhã (7), às 18 horas, o prazo das inscrições para três vagas no Órgão Especial e uma no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Os desembargadores interessados devem se candidatar por meio de siste ... | | Leia Mais |
| Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE | | Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional, em votação unânime, a Lei Municipal nº 6.414/23, de Catanduva, que dispõe sobre a implementação do programa “Alerta Es ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Compromissos internos no PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (6), no Gabinete da Presidência, com o secretário estadual da Administração Judiciária Marcello Streifinger, q ... | | Leia Mais |
| Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de idosa | | Pena de 21 anos e nove meses de reclusão. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem pelo assassinato de idosa na zona leste da Capital. A pena foi fixada em 21 anos, nove meses e 10 dias ... | | Leia Mais |
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05/02/2024| TJSP e Correios lançam selo postal e carimbo em comemoração aos 150 anos do Judiciário paulista | | Solenidade realizada no Gabinete da Presidência. Em mais uma ação comemorativa de seu sesquicentenário, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, lançou, nesta segunda-feira (5), selo personaliza ... | | Leia Mais |
| Grupo de samba com servidores do TJSP se apresenta nesta quarta-feira | | Evento aberto na Praça João Mendes. Nesta quarta-feira (7), ao meio-dia, o grupo “Samba de Lei”, que conta com servidores e magistrado em sua formação, realizará uma apresentação gratuita em homenagem aos 150 anos do Tribunal de Justiça de São Paulo, c ... | | Leia Mais |
| TJSP na Mídia: posse solene e comemoração dos 150 anos da Corte paulista são destaque na imprensa | | Matérias publicadas em diversos veículos. A posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM), realizada na sexta-feira (2), e a comemoração do sesquicentenário do Tribunal de Justiça de São ... | | Leia Mais |
| Judiciário Paulista participa de visita institucional do ministro Alexandre de Moraes à USP | | Interlocução entre Judiciário e comunidade médica. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, hoje (5), de visita institucional do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), presidente d ... | | Leia Mais |
| Concessionária indenizará homem atropelado por trem em São Carlos | | Danos morais e estéticos e pensão mensal vitalícia. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de São Carlos, proferida pelo juiz Carlos Castilho Aguiar França, que condenou concessionária de fer ... | | Leia Mais |
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