Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024

SAÚDE

• Projeto inclui oncologia pediátrica no currículo acadêmico de Medicina e Enfermagem

CONSUMIDOR

• Projeto garante direito de cancelar ou remarcar passagens aéreas em caso de morte de parente próximo
• Projeto busca proteger consumidores na compra de pacotes turísticos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Proposta regulamenta as atribuições do vice-presidente da República
• Projeto exige painel eletrônico nas obras em vias de trânsito rápido

ECONOMIA

• Projeto estabelece critério para tributação de empresas de formatura
• Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos
• Presidentes de comissões afetadas por vetos preveem reação para garantir recursos de emendas

EDUCAÇÃO

• Projeto fixa teto para fundo garantidor do Fies

CIDADES

• Projeto prevê pagamento de royalties para cidades afetadas por usinas nucleares no Rio de Janeiro

TRABALHO

• Projeto torna obrigatória criação de vestiários femininos em empresas com mais de 50 funcionários
• Projeto inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

SEGURANÇA

• Projeto cria jornada extraordinária para guardas municipais
• Projeto classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto exige divulgação da lista dos carros consertados por seguradoras

quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024

SAÚDE

• Projeto torna obrigatório realizar exames pré-operatórios em cirurgias odontológicas
• Projeto concede validade indeterminada a laudo médico que atesta diabetes tipo 1
• Projeto determina que governos promovam ações de prevenção à urina preta

CONSUMIDOR

• Projeto exige seguro para turista viajar a regiões em conflito

MEIO AMBIENTE

• Proposta prevê a regularização dos criadores amadores de pássaros
• Projeto torna crime capturar tubarões e raias para remover nadadeiras
• ANP, produtores e usuários projetam crescimento do uso de biogás e biometano na transição energética

POLÍTICA

• Exposição sobre 8 de janeiro na Câmara é aberta ao público e poderá assumir caráter permanente

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Marrocos
• Câmara aprova adesão do Brasil à Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto autoriza crédito consignado para beneficiários do auxílio-acidente
• Projeto institui política nacional para promover mulheres em espaços de liderança

ECONOMIA

• Projeto do Executivo uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais e condenações
• Frentes parlamentares cobram devolução de MP que reonera folha de pagamentos

EDUCAÇÃO

• Câmara aprova projeto que cria a Semana Cultural Interescolar

CIDADES

• Projeto torna obrigatória construção de escolas e UBSs perto de conjuntos habitacionais financiados pelo governo

DIREITOS HUMANOS

• Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem fugir com filho para o exterior

SEGURANÇA

• Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses
• Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher

terça-feira, 06 de fevereiro de 2024

SAÚDE

• Projeto determina acesso prioritário de pacientes com câncer a serviço odontológico do SUS
• Projeto determina que governos promovam ações de prevenção à urina preta

CONSUMIDOR

• Projeto isenta consumidores do Amapá de custos de transmissão de energia enquanto o abastecimento for precário

POLÍTICA

• Fachin enfatiza harmonia entre Poderes e papel do Congresso como representante da vontade popular
• Arthur Lira cita reforma administrativa e pauta verde como prioridades de 2024
• Rodrigo Pacheco defende fortalecimento de autonomia parlamentar

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto institui Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste para 2024-2027
• Medalha do Mérito Legislativo de 2023 será entregue na quarta-feira

ECONOMIA

• Projeto do governo institui programas de conformidade para beneficiar bons contribuintes
• Em mensagem enviada ao Congresso, Lula cita expectativa sobre nova política industrial

CIDADES

• Projeto cria Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

SEGURANÇA

• Projeto autoriza estados e municípios a usar sobras orçamentárias na segurança de escolas públicas

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto altera regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais
• Projeto aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
• Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual

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