Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 06 de maio de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que prevê participação da União em ações sociais em calamidades

SAÚDE

• Projeto garante dieta cetogênica pelo SUS a pacientes com epilepsia resistente a medicamentos
• Comissão aprova projeto que prevê intérprete de Libras em urgência e emergência hospitalar

COMUNICAÇÃO

• Conselho de Comunicação Social alerta para violência contra jornalistas

CONSUMIDOR

• Novo Desenrola foca na recuperação financeira de famílias, estudantes e pequenos empreendedores
• Deputada propõe subcomissão para discutir restrição à publicidade de cerveja

POLÍTICA

• Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate a redução do Imposto sobre Veículos Automotores
• Comissão aprova avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
• Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias da mulher
• Comissão aprova mais transparência nas contratações públicas
• Comissão aprova Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido

TRANSPORTES

• Comissão aprova uso de faixas exclusivas por ônibus de fretamento

ECONOMIA

• Relator critica uso do FGTS para pagamento de dívidas; confira entrevista

CIDADES

• Comissão aprova projeto que prevê apoio de engenheiros em obras federais nos municípios

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate planos do Ministério das Mulheres e ações de enfrentamento ao feminicídio

TRABALHO

• Comissão debate escala 6x1 e jornada exaustiva como formas de violência contra a mulher
• Comissão debate impacto da jornada de trabalho na qualidade de vida
• Comissão da Mulher debate impacto do fim da escala 6x1 para as trabalhadoras
• Nova lei endurece regras do seguro-defeso para combater fraudes
• Comissão aprova regras para exercício da profissão de detetive particular
• Defesa do fim da escala 6x1 marca sessão da Câmara em comemoração do Dia do Trabalho
• Comissão apresenta cronograma para votação do fim da escala 6x1 até 27 de maio
• Representantes de farmacêuticos e donos de farmácias divergem sobre piso salarial

SEGURANÇA

• Deputados e associações de atiradores cobram da Polícia Federal solução para transferência de armas
• Deputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre

terça-feira, 05 de maio de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova obrigatoriedade de plano de 10 anos para assistência social
• Comissão aprova cadastramento presencial prioritário no CadÚnico para famílias de baixa renda

SAÚDE

• Comissão externa debate riscos sanitários de produtos irregulares

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate apoio privado à defesa agropecuária
• Comissão aprova projeto que proíbe venda de leite em pó importado reconstituído como leite líquido

COMUNICAÇÃO

• Conselho de Comunicação Social faz reuniões sobre profissionais multimídia e liberdade de imprensa

MEIO AMBIENTE

• Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos

POLÍTICA

• Conselho de Ética analisa pareceres contra deputados por ocupação do Plenário

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão aprova regra para barrar entrada de estrangeiro sem documento válido
• Câmara aprova adesão do Brasil a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia
• Congresso promulga nesta terça-feira emenda constitucional que impede extinção de tribunais de contas
• Comissão debate plano de fiscalização sobre emendas parlamentares
• Nota da Consultoria de Orçamento sobre a LDO 2027 aponta dificuldades para estabilização da dívida pública

TRANSPORTES

• Seminário debate relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas
• Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta quarta
• Comissão aprova inspeção de bagagens em voos domésticos em aeroportos maiores

ECONOMIA

• Comissão debate fatores estruturais que impactam a economia brasileira
• Adiado debate sobre diretrizes para regulação das plataformas digitais
• Medida provisória destina crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para apoiar exportações
• MP abre crédito de R$ 17 bilhões para renovar frota de transporte e apoiar exportações

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova proposta de estatuto para estudante da educação básica pública
• Comissão aprova proposta que prevê seguro educacional opcional em faculdades particulares

CIDADES

• Comissão aprova regra para agilizar transferência de imóveis abandonados a municípios
• Motta cobra diagnóstico detalhado sobre situação das chuvas na Paraíba

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que garante atendimento por mulher a meninas vítimas de violência sexual
• Lei cria o programa Antes que Aconteça de prevenção à violência contra a mulher

TRABALHO

• Relator quer votar fim da escala 6x1 neste mês; assista

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova punição maior para abuso cometido por pessoa de confiança da vítima
• Nova lei aumenta penas para crimes de furto, roubo e receptação