| 22h15 | Gilmar defende fortalecimento da fiscalização do sistema financeiro |
| 21h37 | Plano de gestão da CGJ-MA para 2026-2028 conta com 58 ações estratégicas |
| 21h25 | Nova regra do CMN sobre crédito rural acende alerta no campo |
| 20h58 | Município não é responsável por ofensa transfóbica de servidor público |
| 20h34 | Imposto de exportação ou Cide disfarçada? Limites à extrafiscalidade na MP sobre combustíveis |
| 20h16 | Clínica veterinária é responsável por erro em cirurgia em animal doméstico |
| 20h00 | Colunista da ConJur fará palestra sobre arbitragem e comércio exterior em evento no Rio |
| 19h56 | Folga aos sábados por convicção religiosa é válida, decide TJ-DF |
| 19h44 | Bens essenciais à atividade devem ser devolvidos a empresas em recuperação |
| 19h22 | A quebra do sigilo bancário no processo civil |
| 19h00 | Loeser e Hadad Advogados promove webinar na 4ª (6/5) sobre novas obrigações trabalhistas |
| 18h57 | Mera estranheza não basta para fundamentar busca e apreensão, diz ministro do STJ |
| 18h41 | TJ-DF nega exclusão de reportagens antigas com base no direito ao esquecimento |
| 18h30 | FCAR Advogados amplia atuação em societário com foco em M&A e negócios com a Holanda |
| 18h18 | STF limita multas tributárias, mas risco de efeito confiscatório continua |
| 17h51 | Pena deve ser aumentada se vítima do estupro tem dupla vulnerabilidade |
| 17h16 | Erosão, substituição, esvaziamento: três tempos da perda de força normativa da Constituição no Brasil de 2026 |
| 16h52 | Por não ser empresa, condomínio não precisa cumprir cota de aprendizes, decide TST |
| 16h24 | Custódia de animais de estimação e o Direito de Família |
| 15h54 | Magistrados podem exercer funções em entidades religiosas, decide CNJ |
| 15h22 | Impactos para cadeia da cana-de-açúcar e a necessidade de planejamento na reforma tributária |
| 14h43 | Arrematante não responde por débitos tributários anteriores a leilão |
| 14h14 | Conduta imprudente não leva à perda de indenização do seguro de vida |
| 13h45 | Bancos criticam decisão do TCU que suspendeu novos consignados do INSS |
| 13h21 | O novo Direito do Trabalho e as competências numa época de mutações |
| 12h55 | Valor bloqueado antes de acordo fiscal deve abater dívida sem desconto, decide STJ |
| 12h30 | Reconhecimento fotográfico isolado e induzido não justifica condenação |
| 11h50 | STJ valida aumento de pena por roubo a trabalhador de aplicativo em serviço |
| 11h22 | Reforma e exclusão digital no campo: custo invisível do CNPJ alfanumérico |
| 10h47 | Suspensão nacional de ações sobre voos não inclui danos por culpa da empresa |
| 10h20 | Prevendo o futuro dos mercados preditivos no Brasil |
| 9h56 | Suprema Corte dos EUA dificulta eleição de minorias para o Congresso |
| 9h18 | Federalismo ambiental transcende limites geográficos e exige coordenação |
| 9h08 | Reforma do Judiciário deve esperar fim das eleições, defende advogado |
| 8h48 | STF tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais |
| 8h00 | Dedutibilidade dos juros de mora sobre IRPJ e CSLL e a autonomia das despesas financeiras |
| 7h44 | TJ-SC condena dupla que cobrava para burlar fila de espera do SUS |
| 7h16 | Supremo julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero |
| 7h03 | Quando o amor acaba, quem fica com o animal de estimação? |
| 6h34 | A hora de prever a aposentadoria parcial |
| 6h02 | Mínimo existencial de R$ 600 é padrão econômico inicial: superendividamento após decisão do STF |
