Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 07 de maio de 2026

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate criação de fundo para a cadeia produtiva do leite

MEIO AMBIENTE

• Medida provisória destina R$ 305 milhões para vítimas de desastres climáticos
• Câmara aprova plano nacional para reduzir atropelamentos de animais silvestres em estradas

POLÍTICA

• No aniversário de 200 anos da Câmara dos Deputados, Motta reforça defesa da democracia
• Sessão solene marca os 200 anos da Câmara dos Deputados; acompanhe
• Ex-presidentes da Câmara defendem seus legados e ressaltam independência da instituição

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais
• Congresso promulga emenda constitucional que impede extinção de tribunais de contas
• Comissão aprova isenção de IR sobre benefício especial de servidor com doença grave
• Comissão aprova admissibilidade de PEC que dá autonomia à AGU e procuradorias
• Comissão aprova advocacia privada para advogados da União e procuradores federais
• Capacidade de dialogar é a maior homenagem aos 200 anos da Câmara, diz Motta
• Câmara homenageia o presidente e ex-presidentes com placa comemorativa dos 200 anos

TRANSPORTES

• Debatedores apontam problemas regulatórios e de infraestrutura no transporte de cargas
• Medida provisória destina R$ 14,5 bilhões para financiar compra de caminhões e ônibus
• Especialistas alertam para riscos da venda de veículos elétricos potentes disfarçados de bicicletas

ECONOMIA

• Comissão aprova criação do ‘Orçamento Mulher’ para fiscalizar gastos públicos específicos
• Aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos assegura competitividade ao Brasil, diz Motta

EDUCAÇÃO

• Comissão mista sobre reajuste do piso salarial de professores é instalada

DIREITOS HUMANOS

• Ministra das Mulheres rebate críticas da oposição sobre dignidade menstrual e Casas da Mulher Brasileira

TRABALHO

• Comissão aprova exame de habilitação obrigatório para futuros médicos veterinários
• Comissão aprova novas regras para o exercício da profissão de radiologia
• Comissão aprova inclusão de zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
• Nova lei permite que médicos residentes fracionem suas férias
• Ministro do Trabalho diz que maioria tem escala 5x2 e mudança na lei já vem tarde

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que define altura mínima para concursos na segurança pública
• Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
• Câmara aprova aumento de pena para crimes contra guarda municipal e segurança privado

DIREITO E JUSTIÇA

• Sancionada lei que cria varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul