06 maio, 2026

Congresso em Foco


Congresso em Foco

Ano 23 - Brasil, 06 de maio de 2026 - Nº 84


 
"A soberania nacional reside nas Câmaras; as Câmaras são a representação nacional."

Machado de Assis

200 anos de Congresso

Hoje o Congresso em Foco volta ao dia 6 de maio de 1826, quando o Parlamento brasileiro abriu sua primeira sessão. Diante de Dom Pedro I, deputados e senadores inauguraram uma história de poder, crise e representação. A cerimônia durou poucos minutos, mas lançou as bases de uma instituição que atravessou Império, República e ditaduras. Passados 200 anos, o Congresso é um dos principais sustentáculos da democracia brasileira, com seus defeitos e suas qualidades. (Clique aqui)

A primeira sessão

Antes dos microfones, painéis eletrônicos e transmissões ao vivo, houve missa, atraso e disputa por cadeiras perto do trono. A primeira sessão do Congresso teve solenidade imperial, viagem difícil, documento esquecido e muito improviso. Nos bastidores, o então novo Parlamento tentava afirmar seu lugar diante de um imperador que ainda dava a palavra final. Conheça os detalhes curiosos do 1º Congresso brasileiro. (Clique aqui)

Do trono às urnas

O Senado já foi vitalício, o voto já dependeu de renda e o imperador já escolheu parlamentares. Em 200 anos, o Congresso mudou de tamanho, sede, regime, eleitorado e forma de representação. Mas algumas perguntas continuam atuais: quem manda mais, o Executivo ou o Legislativo? E quem o Parlamento representa? Veja o que mudou e o que permaneceu entre 1826 e 2026. (Clique aqui)

Casa do povo?

O Congresso nasceu falando em nação, Constituição e representação, mas a maior parte do povo ficou do lado de fora. Mulheres não votavam, pessoas escravizadas não eram cidadãs e pobres sem renda mínima não participavam da política. A imprensa já acompanhava os debates, mas o acesso ao poder era privilégio de poucos homens livres e com renda. Entenda quem podia votar e quem foi excluído no Brasil de 1826. (Clique aqui)

Da cadeia ao Planalto Central

Antes de virar símbolo de Brasília, o Congresso funcionou em cadeia, palácios, biblioteca e prédios improvisados. A Câmara começou na Cadeia Velha, ligada à prisão de Tiradentes; o Senado nasceu no Palácio Conde dos Arcos. Cada endereço revela uma etapa da política brasileira, do Império às cúpulas modernistas de Niemeyer. Da cadeia no Rio às cúpulas de Brasília, veja onde o Congresso funcionou. (Clique aqui)


Defesa das urnas

A ministra Cármen Lúcia afirmou que as urnas eletrônicas "acabaram com as fraudes eleitorais". A declaração reforça a confiança no sistema e rebate críticas sobre a segurança do processo eleitoral. (Clique aqui)

Em ritmo acelerado

A comissão especial da Câmara que analisa o fim da escala 6x1 iniciou uma série de audiências públicas para discutir a proposta. O colegiado se reunirá às terças e quartas-feiras no Congresso e, às quintas-feiras, realizará seminários regionais. (Clique aqui)

1º turno garantido

Pesquisa aponta Lula à frente no primeiro turno e empate em um eventual segundo turno com Flávio Bolsonaro. O levantamento indica um cenário competitivo e ainda indefinido para as eleições. (Clique aqui)

Seguro-defeso

Lula sancionou novas regras para o seguro-defeso de pescadores artesanais. A lei exige biometria, inscrição no CadÚnico e cria limite de gastos para o benefício. (Clique aqui)

Crédito ampliado

Senado aprovou projeto que amplia o acesso ao crédito para exportadores. A proposta, que busca fortalecer o comércio exterior brasileiro, segue agora para análise da Câmara. (Clique aqui)

Operação no RJ

Polícia Federal prendeu o deputado estadual Thiago Rangel em operação no Rio. A investigação apura suspeitas de fraudes em contratos da Educação estadual. (Clique aqui)

Caso Master

Gabriel Galípolo cancelou ida ao Senado após passar mal. O presidente do Banco Central era esperado em audiência na CAE para falar sobre o caso Master. (Clique aqui)

Contra violência, falta quórum

Na Alesp, o Conselho de Ética foi obrigado a adiar votação da suspensão de Lucas Bove por violência política de gênero por falta de quórum. (Clique aqui)

Dona Maria 2.0

Páginas nas redes sociais passaram a criar versões da Dona Maria - personagem criado com o uso de inteligência artificial que dissemina mensagens críticas ao governo -, agora com conteúdos alinhados ao presidente Lula. (Clique aqui)

Réu por difamação

Pedro Rousseff se tornou réu por difamação após denúncia apresentada pelo deputado Nikolas Ferreira. O caso envolve declarações feitas em meio a embates políticos nas redes. (Clique aqui)

Reação parlamentar

Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil acionou o MPT contra Romeu Zema após declarações em defesa do trabalho infantil. (Clique aqui)

Colorimetria do Judiciário

Partido Novo acionou o CNJ contra o presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, por declarações sobre juízes "vermelhos" e "azuis". (Clique aqui)

Universidade indígena

Senado aprovou projeto que cria a Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília. (Clique aqui)


PEC da autonomia

CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC que garante autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da União e às Procuradorias dos Estados e do DF. Clique aqui )

Atuação privada

Avançou na Câmara projeto que autoriza integrantes das carreiras jurídicas da AGU a exercerem advocacia privada. (Clique aqui)

OAB da veterinária

CCJ da Câmara aprovou projeto que cria o exame de habilitação profissional em medicina veterinária. (Clique aqui)

Valorização profissional

Médica de formação, senadora Dra. Eudócia defendeu a aprovação de um piso salarial nacional para médicos e dentistas como forma de valorização dessas categorias. (Clique aqui)

Privacidade digital

Senador Dr. Hiran apresentou projeto para suspender portaria do Ministério do Turismo que criou a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes em meio digital. (Clique aqui)

Pó MEI

Foi instalada na Câmara uma comissão especial para discutir um novo teto de faturamento para microempreendedores individuais (MEI). (Clique aqui)

  • Questão de Ordem

"Lula é o Centro, estúpido!", por Guilherme Lacerda, doutor em Economia, e Ricardo Berzoini, ex-deputado federal. (Clique aqui)

"A história não avisa quando volta: o que anuncia a rejeição de Messias?", por Anderson Alarcon, doutor em Ciência Política, e Guilherme Barcelos, doutor em Direito. (Clique aqui)

"Publicidade de apostas, regulação e responsabilidade: o debate que o Brasil evita", por Letícia Soster Arrosi, doutora em Direito Comercial e mestre em Direito Privado. (Clique aqui)

"Superdotação e o debate que não houve", por João Batista Oliveira, doutor em Pesquisa Educacional. (Clique aqui)

"Bienal de Veneza 2026: arte e política para além dos pavilhões nacionais", por Maria Helena Japiassu, doutoranda em Direito e pesquisadora em Direitos Culturais. (Clique aqui)

"BR-319 como campo de disputa de dois projetos de desenvolvimento", por Reinaldo Dias, mestre em Ciência Política e doutor em Ciências Sociais. (Clique aqui)

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