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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Jacobs Advocacia 1 votos Sofreu acidente de trânsito? Saiba quando é possível pedir indenização Um acidente de trânsito pode mudar completamente a vida de uma pessoa em poucos segundos. Além do susto e do trauma, muitas vezes vêm prejuízos materiais, gastos médicos, afastamento do trab... Leia Mais » Leon Ramirez 1 votos Licença-Paternidade no Brasil Trinta e seis anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil finalmente editou uma lei que regulamenta de forma ampla e estruturada a licença-paternidade. Em 31 de março de 2026, o... Leia Mais » Vinicius Leite Zambelli de Almeida 1 votos Impenhorabilidade De Salários E Exceções Legais 1. INTRODUÇÃO A execução de créditos trabalhistas enfrenta um dilema fundamental: como garantir a efetividade da jurisdição sem comprometer a subsistência digna do devedor? Este artigo aborda a... Leia Mais » Profissionais do direito ganham acesso ao Jus IA sem custo adicional Notícia do Patrocinador Atualização de planos amplia o uso da inteligência artificial do Jusbrasil, com recursos avançados para apoiar a rotina jurídica do início ao fim Jacobs Advocacia 1 votos Reajuste por faixa etária nos planos de saúde: quando é permitido e quando pode ser abusivo? Um dos temas que mais geram dúvidas nos contratos de plano de saúde é o chamado reajuste por faixa etária. Muita gente só percebe o impacto dessa cláusula quando a mensalidade sobe de forma... Leia Mais » Nathalia Cortez 1 votos Convenção de Haia sobre Alimentos e a Prestação Internacional de Alimentos: o que você precisa saber se o devedor mora no exterior 1. A obrigação alimentar não desaparece com a fronteira A obrigação de prestar alimentos é dever de ordem pública, fundado na solidariedade familiar e na dignidade da pessoa humana. No ordenamento... Leia Mais » BLOG Anna Cavalcante 1 votos [Pensar Criminalista] Concurso formal no STJ: 8 teses atualizadas para sua preparação jurídica Olá, caros leitores! Sejam muito bem-vindos ao meu cantinho jurídico, onde as novidades mais relevantes do Direito Penal ganham forma em uma linguagem clara, estratégica e pensada para quem vive a... Leia Mais » Jussara Amorim 1 votos Gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade, decide TST Você está trabalhando em um contrato temporário — aquele tipo de vínculo que as empresas usam para cobrir uma demanda de curto prazo, como um projeto específico, uma substituição ou um pico de... Leia Mais »