27 abril, 2026

Agência Senado

 

Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Também está na pauta o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil.
Piso salarial de R$ 13.662 para médicos e dentistas
Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE
A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores pode ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião deliberativa nesta quarta-feira (28), a partir de 10h. A proposta prevê linhas de crédito específicas com condições favoráveis para empresas fabricantes de motores e de componentes para motores.
CRE votará repúdio a declarações de conselheiro de Trump
Declarações de Paolo Zampolli, conselheiro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra as mulheres brasileiras causaram reação no Senado. O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), vai apresentar um voto de repúdio contra Zampolli, que afirmou que “as brasileiras são programadas para causar confusão” e utilizou expressões como "raça maldita".
No Parlasul, Nelsinho Trad defende acordo Mercosul-UE
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que o acordo Mercosul-União Europeia representa uma oportunidade de importantes negócios para os países envolvidos. Nelsinho participou, nesta segunda-feira (27), de uma reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai.
27 de abril: Dia do Trabalhador Doméstico
27 de abril é o Dia do Trabalhador Doméstico. A categoria reúne cerca de seis milhões de profissionais no Brasil, sendo 90% mulheres. Há 13 anos, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 72 , que durante a tramitação ficou conhecida como PEC das Doméstica e por fim garantiu direitos aos trabalhadores domésticos, com direitos fundamentais como jornada de trabalho, hora-extra e adicional noturno.
Projeto autoriza criação de fundo para entidades do terceiro setor
Está em tramitação no Senado um projeto de lei — o PL 427/2026 — que autoriza a criação do Fundo Nacional de Apoio ao Terceiro Setor. Segundo o autor da proposta, senador Izalci Lucas (PL-DF), o objetivo é fortalecer as instituições privadas sem fins lucrativos que prestam serviços públicos nas áreas de saúde, assistência social e educação, além de aperfeiçoar a forma como tais instituições são geridas.
Comissões debatem dificuldades de pessoas com Prader-Willi, síndrome rara
Pessoas com a Síndrome de Prader-Willi, doença genética rara que afeta cerca de 1 a cada 15 mil recém-nascidos, sofrem com a falta de diagnóstico precoce e uma política pública estruturada, apontaram especialistas em audiência pública conjunta de três comissões do Senado, nesta segunda-feira (27).
Livraria do Senado vende quase 10 mil livros na Bienal da Bahia
A Livraria do Senado vendeu quase 10 mil livros, correspondentes a 118 títulos de seu catálogo, em seu estande na Bienal do Livro Bahia 2026, que ocorreu em Salvador entre os dias 15 e 21 de abril.
Enviado por Agência Senado