Ano 23 - Brasil, 29 de Abril de 2026 - Nº 80
"Os debates parlamentares não são apenas espelho, são também escola da opinião."
Revisão de penas
Congresso decide amanhã se mantém ou derruba o veto de Lula ao PL da Dosimetria. Mas afinal de contas, quais são os possíveis desdobramentos da votação para Bolsonaro? E para os demais condenados pelo 8 de janeiro? (Clique aqui)
De olho no placar
No calor da sabatina de Jorge Messias hoje, levantamento do Congresso em Foco mostra como as votações das indicações ao STF se tornaram mais acirradas nos últimos anos. Desde 2015, os placares para aprovar ministros do STF ficaram mais apertados. Votos contrários quase quadruplicaram. (Clique aqui)
Escada eleitoral
Alexandre de Moraes afirmou ontem que parlamentares têm usado ataques ao STF como "escada eleitoral". Segundo o ministro, políticos sem apoio suficiente recorrem a ofensas ao Judiciário para ganhar visibilidade. (Clique aqui)
Comissão especial
Hugo Motta anunciou Alencar Santana como presidente e Leo Prates como relator da comissão que discutirá a redução da escala 6x1. O colegiado será instalado nesta quarta-feira, com 38 titulares e 38 suplentes. (Clique aqui)
Sem STF
Ricardo Salles afirmou que pretende acionar o STF para tentar barrar o projeto do governo que propõe o fim da escala 6x1. (Clique aqui)
Inelegível
Por unanimidade, TSE declarou inelegível o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, por abuso de poder político nas eleições de 2022. (Clique aqui)
Réu
A 1ª Turma do STF decidiu tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra o Alto Comando do Exército. A Corte entendeu que há elementos para apurar as ofensas, mas afastou o crime de calúnia. (Clique aqui)
Afastamento triplo
Deputado Moses Rodrigues, relator das representações no Conselho de Ética contra os deputados que obstruíram a Mesa Diretora, defendeu a suspensão por dois meses dos mandatos de Marcel van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão. A votação do parecer está marcada para o dia 5. ( Clique aqui )
Chumbo trocado...
A 1ª Turma do STF rejeitou a queixa-crime do deputado Gustavo Gayer contra José Nelto por ofensas. Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram para acolher a denúncia, mas Alexandre de Moraes entendeu que ofensas recíprocas não configuram calúnia e foi acompanhado por Cristiano Zanin. (Clique aqui)
Tiro pela culatra
Na mesma sessão em que Gustavo Gayer teve queixa-crime negada pela 1ª Turma do STF, o deputado se tornou réu em caso de injúria por associar o presidente Lula ao Hamas e ao nazismo. A decisão foi unânime. (Clique aqui)
Caso arquivado
A PGR arquivou os pedidos de investigação contra o ministro Gilmar Mendes por suposta homofobia, ao concluir que não houve crime nem lesão a direitos da população LGBTQIA+. A decisão vem após o próprio Gilmar reconhecer erro na fala sobre Romeu Zema e pedir desculpas publicamente. (Clique aqui)
Espaços exclusivos
Após o episódio envolvendo a atriz Cássia Kis e a repercussão sobre o uso de banheiros por pessoas trans, o senador Jorge Seif relembrou projetos apresentados em 2025 que tratam do tema - um que restringe a participação em categorias femininas a mulheres do sexo biológico, e outro que prevê a criação de banheiros e vestiários exclusivos com base no sexo biológico. (Clique aqui)
Proteção às mulheres
Senado aprovou o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, reunindo dados de agressores para integração entre órgãos de segurança. (Clique aqui)
Sanção parcial
Com veto a critérios de transparência e organização interna, Lula sancionou lei que reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF e dos militares dos antigos territórios federais de Amapá, Rondônia e Roraima. (Clique aqui)
Socorro aos endividados
O governo federal prepara novo Desenrola, com descontos que podem chegar a 90% em dívidas de pessoas físicas. Programa mira débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, linhas com juros mais altos. Proposta também prevê uso limitado do FGTS para ajudar na renegociação. (Clique aqui)
Desenrola a picanha
Deputado Marcos Pollon criticou o programa Desenrola 2 e afirmou que a iniciativa é a "nova picanha" de Lula. Ele questionou o uso do FGTS na renegociação de dívidas e disse que a medida pode ampliar o endividamento da população. (Clique aqui)
Mais um capítulo
O apresentador Ratinho acionou a Justiça contra a deputada Erika Hilton, acusando a parlamentar de difamação após troca de ataques nas redes sociais. (Clique aqui)
Olha ela
A vitória no BBB 26 já rendeu desdobramento fora da casa. A deputada estadual Verônica Lima, do Rio de Janeiro, quer conceder a Medalha Tiradentes a Ana Paula Renault, principal honraria da Alerj. (Clique aqui)
Bruxas & gnomos
Ana Paula Renault, campeã do BBB 26, relembrou nas redes sociais uma discussão que teve com o Nikolas Ferreira em 2023 e, ao comentar o episódio nas redes, ironizou o parlamentar, chamando-o de "gnomo". (Clique aqui)
3 anos depois
Após três anos de restrições judiciais e bloqueios em plataformas, o influenciador Monark anunciou retorno ao YouTube com novo canal e novo programa, agora usando o nome Bruno Aiub Show. (Clique aqui)
Papel de bobo
Parlamentares na Câmara Municipal de Dourados criticaram a falta de resposta da prefeitura a questionamentos do Legislativo. Marcelo Mourão, autor das críticas, ironizou que "secretário fica cagando na cabeça de vereador" que não se posiciona. (Clique aqui)
Vai, Safadão
Justiça do Ceará determinou que Renan Santos apague publicações em que critica Wesley Safadão e se abstenha de novos conteúdos semelhantes, sob multa diária. A decisão atende a ação do cantor, que acusa o pré-candidato de calúnia após ser chamado de "ícone da corrupção" sem provas. (Clique aqui)
morte cerebral
Morreu a ex-vereadora do Rio de Janeiro Luciana Novaes, aos 42 anos. A ex-parlamentar ficou conhecida por sobreviver a uma bala perdida que a deixou tetraplégica. (Clique aqui)
Crime no Maranhão
O ex-vereador Farys Miguel foi morto a tiros na porta de casa em Dom Pedro (MA), em ataque registrado por câmeras de segurança. Dois homens em uma moto fizeram os disparos e fugiram. (Clique aqui)
Armas no trânsito
Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que autoriza o porte de arma para agentes de trânsito. A medida restringe o benefício a atividades externas de fiscalização e patrulhamento. (Clique aqui)
Processo parado
CCJ da Câmara aprovou o projeto de lei do deputado Kim Kataguiri que determina a prescrição de processos judiciais quando houver inércia prolongada da parte interessada. (Clique aqui)
- Questão de Ordem
"Centro da disputa de Lula, Bolsonaro e Caiado é São Paulo", por Lydia Medeiros, jornalista. (Clique aqui)
"Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência", por Marcelo Aith, mestre em Direito Penal. (Clique aqui)
"A necessidade de discussões mais técnicas e menos ideológicas sobre o fim da escala 6x1", por Paulo Serra, presidente da Executiva Estadual do PSDB de São Paulo. (Clique aqui)
"O monopólio do pensamento nas universidades públicas", por Davi de Souza, pesquisador em Ciência Política e Políticas Públicas, e Pedro Simão, pesquisador em Direito Constitucional e Democracia. (Clique aqui)
"Não existe serviço público de qualidade sem condições dignas de trabalho", por Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos. (Clique aqui)
"A salvaguarda de bens culturais contra o racismo religioso", por José Olímpio, advogado e professor. (Clique aqui)
Vem saber de tudo!
Todas as atualizações do dia, reunidas em um só lugar. Notícias quentes, análises e bastidores da política chegam direto no celular pela comunidade do WhatsApp do Congresso em Foco. Informação rápida, confiável e sem fake news, para acompanhar o que realmente importa. Gostou? Não perca tempo, clique aqui.
