Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 28 de Abril de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova projeto de lei que garante benefícios a pessoas com doenças graves
• Comissão aprova teste para detectar doenças do sangue em gestantes no SUS
• Comissão aprova prioridade para exames de triagem neonatal nos serviços de saúde
• Deputado defende mais recursos para saúde mental e critica comunidades terapêuticas; ouça a entrevista
• Comissão aprova incentivos para modernizar instituições de longa permanência para idosos

AGROPECUÁRIA

• Projeto proíbe transporte marítimo de animais vivos para exportação e importação

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova regras para prevenir suicídio e automutilação em sistemas de IA
• Comissão aprova programa que usa tecnologia 3D para recuperar crânio e face no SUS

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que prevê advertência sobre riscos à saúde em embalagem de celular

ESPORTES

• Comissão aprova repasse de recursos de loterias para sindicatos e associações de atletas

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova critérios para destinação de recursos a iniciativas de educação ambiental

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que permite participação de sindicalista em conselho de estatal
• Audiência debate consequências de novas regras para contratos com organizações sociais

TRANSPORTES

• Comissão aprova regra que exige campanha educativa antes de multa para novas infrações
• Comissão aprova obrigatoriedade de banheiros e fraldários em estações de trem e metrô

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto que facilita importação de resíduos para reciclagem
• Comissão aprova projeto que inclui templos religiosos em programa de energia renovável

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova inclusão de representantes de bibliotecas públicas na elaboração do plano nacional de leitura

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova maior proteção e acesso à saúde de mulheres de comunidades tradicionais

SEGURANÇA

• Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas
• Comissão aprova regras para agilizar transferência de armas de militares mortos
• Comissão aprova proposta de reeducação obrigatória para agressores domésticos

DIREITO E JUSTIÇA

• Congresso reúne-se nesta quinta-feira e pode decidir sobre veto de Lula ao PL da Dosimetria