Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 29 de Abril de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante recursos mínimos para assistência social
• Aprovação de PEC que garante recursos para assistência social demonstra compromisso com os mais vulneráveis, diz Motta

SAÚDE

• Redução de auditores ameaça verbas do SUS, alertam TCU e governo
• Câmara aprova pensão mensal de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa

AGROPECUÁRIA

• Projeto cria linha de crédito especial para agricultor familiar produtor de mel

CONSUMIDOR

• Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada de graça
• Produtos esportivos falsificados já respondem por 34% do mercado, diz representante do setor

ESPORTES

• Câmara aprova regras para realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil em 2027

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnem incêndios rurais
• Deputado diz que Caatinga sofre com "invisibilidade"; veja a entrevista
• Lei de Incentivo à Reciclagem mobiliza R$ 3 bilhões em investimentos, segundo o governo

POLÍTICA

• Deputadas defendem reserva de cadeiras para consolidar presença feminina na política
• Relator recomenda suspensão de mandato de deputados envolvidos em ocupação do Plenário
• Motta diz que governo está dividido sobre fim da "taxa das blusinhas"
• Votação de veto a projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro gera debate entre deputados

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Lei que reajusta salários da área de segurança pública do DF é sancionada

TRANSPORTES

• Projeto aumenta número de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência
• Projeto multa motorista que permanecer em vaga depois de recargar carro elétrico

EDUCAÇÃO

• Projeto amplia para R$ 7 mil a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
• Adiado debate sobre correção do Enem e possíveis inconsistências nas notas

TRABALHO

• Comissão da Câmara aprova criação do Selo Empresa Amiga da Maternidade Solo
• Deputado Leo Prates será o relator das propostas que acabam com a escala 6x1
• Agentes de saúde pedem urgência na votação de proposta de aposentadoria especial
• Debatedores criticam "pejotização" e alertam para perda de direitos e queda na arrecadação

SEGURANÇA

• Motta diz que combate à violência contra a mulher é prioridade na Câmara

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto equipara misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável e imprescritível
• Câmara aprova prazo de cinco anos para início de processo disciplinar contra profissional de cartório