| 21h45 | TCU revisa entendimento sobre uso de prejuízo fiscal em transação |
| 21h21 | Trabalhadora com autismo obtém direito a teletrabalho e redução de jornada |
| 20h57 | Exploração não autorizada de obra artística gera indenização por danos patrimoniais |
| 20h41 | Princípio da unirrecorribilidade não impede análise de HC junto com recurso |
| 20h19 | Teses do STF sobre multas tributárias deixaram vácuo conceitual |
| 19h57 | TST eleva indenização por morte causada por acidente em navio |
| 19h44 | CNJ cria portal com informações sobre despesas de pessoal a serem pagas no Judiciário |
| 19h22 | O problema da imunidade de ITBI nas holdings inativas |
| 18h58 | Metrô de SP é condenado a indenizar passageira que teve celular furtado em arrastão |
| 18h41 | Habeas Corpus não serve para superar juízo de admissibilidade de recurso ao STF |
| 18h19 | Incidência do ISS e do IBS sobre intermediação imobiliária: conflitos, lacunas e papel do STJ |
| 17h52 | Documento alerta STF sobre impacto negativo de norma da Anvisa sobre cigarros |
| 17h17 | Pastiche e direito autoral: análise a partir do caso Kraftwerk |
| 16h51 | Registro do nome do cliente no SCR não causa ofensa à honra, decide TJ-SP |
| 16h23 | Jorge Messias está à altura do STF |
| 15h55 | TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista |
| 15h18 | Para além dos 15 anos de STJ do ministro Raul Araújo |
| 14h44 | TRF-6 afasta responsabilidade de seccionais sobre exame da OAB |
| 14h14 | Fórum de Integração Brasil Europa debate impacto da IA no cotidiano |
| 13h41 | STJ admite impugnação retardatária da lista de credores na recuperação judicial |
| 13h14 | Desafios práticos da curatela |
| 13h01 | TJ-SP lança nova edição do repertório de jurisprudência criminal |
| 12h36 | Demarcação de terra indígena dispensa notificação pessoal de proprietários |
| 12h05 | DF terá que indenizar criança por dano estético durante internação |
| 11h41 | Especialistas veem IA como essencial para enxugar volume de processos |
| 11h06 | Para Zema, Deus morreu e no Estado de Natureza (digital) vale tudo |
| 11h00 | Acordo coletivo valida escala alternada entre 48h e 40h sem aval do governo |
| 10h36 | Prisão na ditadura militar gera dano moral imprescritível e acumulável |
| 10h08 | Titular de ‘conta de passagem’ usada em golpe também responde por estelionato |
| 9h40 | TJ-DF vê usurpação de competência e derruba leis que ampliavam painéis publicitários no DF |
| 9h19 | ‘Ordem jurídica justa’ e a formação do protagonismo processual |
| 8h45 | Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas |
| 8h25 | Execução fiscal de baixo valor não pode ser extinta quando parcelamento suspende processo |
| 8h00 | O mercado ilegal das apostas |
| 7h50 | TRT-4 nega vínculo empregatício a mulher que mantinha relação amorosa com idoso |
| 7h30 | Trabalhador do Sistema S não é funcionário público e pode ser demitido sem motivação, decide TST |
| 7h00 | Ainda sobre o artigo 942 do CPC/2015: um preceito, inúmeras dúvidas |
| 6h32 | Via direta para citação e obtenção de provas no exterior: novas portarias |
| 6h00 | Forum shopping e a estratégia para credores financeiros na RJ |
