28 abril, 2026

Congresso em Foco

 

Congresso em Foco

Ano 23 - Brasil, 28 de Abril de 2026 - Nº 79


 
"Para ser válido, o tratamento diferenciado precisa passar no teste da razoabilidade interna e externa."

Luís Roberto Barroso

Suprema Corte, não Senado

Levantamento do Congresso em Foco mostra que a CCJ virou prova de resistência para indicados ao Supremo. Desde 2015, as arguições ficaram 2,4 vezes mais longas e cada vez mais politizadas. O rito antes protocolar hoje expõe questionamentos, alianças e disputas no Senado. (Clique aqui)

Contra anistia

PT protocolou pedido de urgência para projeto que classifica crimes contra o Estado de Direito como hediondos, impedindo anistia, graça ou indulto. A movimentação ocorre às vésperas da análise do veto ao PL da Dosimetria e reforça a disputa política em torno das punições relacionadas ao 8 de janeiro. (Clique aqui)

Novo empate

Lula e Flávio Bolsonaro aparecem tecnicamente empatados em um eventual segundo turno, segundo pesquisa BTG/Nexus. O presidente marca 46%, contra 45% do senador, dentro da margem de erro. (Clique aqui)

Terceira via

O voto consolidado em Lula e Flávio Bolsonaro reduz o espaço para uma candidatura alternativa em 2026. Mesmo com desejo por outro nome, a terceira via ainda aparece dispersa e sem tração. (Clique aqui)

Corrida de obstáculos

Antilulismo, economia e percepção sobre o custo de vida aparecem como obstáculos à reeleição de Lula. A desaprovação ao governo chega a 49%, segundo o levantamento BTG/Nexus. (Clique aqui)

Calibrando o discurso

PT aprovou manifesto que coloca a reeleição de Lula no centro da estratégia para 2026. (Clique aqui)

Fogo "amigo"

Carlos Bolsonaro criticou a possibilidade de Romeu Zema compor como vice na chapa de Flávio Bolsonaro, resgatando o apoio do ex-governador à reforma tributária de Lula. (Clique aqui)

Mais que 6x1

O debate sobre o fim da escala 6x1 simplifica uma discussão que, na prática, é mais ampla: a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A mudança implica menos tempo de trabalho, mais dias de descanso e valorização da hora trabalhada, mas também levanta dúvidas sobre custo, produtividade e organização das empresas. No fim, o que está em jogo não é só a escala, mas o equilíbrio entre tempo, renda e funcionamento da economia. (Clique aqui)

Rejeição

Beto Pereira pediu o arquivamento de projeto que altera a comercialização de gás de cozinha. Segundo o deputado, a proposta pode comprometer a segurança jurídica e o controle de qualidade já garantidos pela legislação atual. (Clique aqui)

Volta dos penduricalhos

Associação dos Magistrados Brasileiros pediu ao STF o adiamento da decisão que limita os "penduricalhos". A entidade alega dificuldades operacionais para aplicar a medida. (Clique aqui)

Nota de repúdio

Bancada Feminina do Senado repudiou declarações do assessor americano Paolo Zampolli, que chamou brasileiras de "prostitutas". As senadoras classificaram as falas como misóginas e ofensivas e afirmaram que não se pode tolerar discurso de ódio, sobretudo vindo de representantes estrangeiros. (Clique aqui)

Transfobia

Acusação de transfobia contra a atriz Cássia Kis gerou reação de parlamentares nas redes sociais. O caso ganhou repercussão após relato publicado pela vítima. (Clique aqui)

Adultização

Conselho Nacional de Direitos Humanos solicitou a abertura de inquérito para investigar declarações do deputado Nikolas Ferreira sobre exibição de conteúdo pornográfico em sala de aula. (Clique aqui)

Luto na Câmara

Morreu o ex-deputado federal José Frejat, aos 102 anos. Advogado e político, o ex-parlamentar atuou na redemocratização e exerceu mandato na Câmara dos Deputados entre 1979 e 1987. (Clique aqui)

Pressão inflacionária

Mercado financeiro elevou pela sétima semana seguida a projeção de inflação para 2026, que passou a 4,86%, segundo o Boletim Focus do BC. A Selic deve encerrar o ano em 13%, enquanto o PIB teve leve revisão para baixo. Já a expectativa para o dólar caiu, com estimativa de R$ 5,25. (Clique aqui)


Golpes sob alerta

Avança na Câmara a criação de um programa nacional para combater golpes financeiros contra idosos. (Clique aqui)

Multa às claras

Deputada Rosana Valle apresentou projeto que proíbe o uso de radares ocultos para aplicação de multas de trânsito. (Clique aqui)

Educação

Tramita na Câmara projeto que exige campanhas educativas antes da aplicação de multas por novas infrações de trânsito. (Clique aqui)

  • Questão de Ordem

"Centro-Oeste, representação política e o desafio para 2026", por Vander Loubet, deputado federal. (Clique aqui)

"Aprovar a lei da negociação coletiva antes das eleições de 2026: um desafio que exige articulação e mobilização dos servidores", por Antônio Augusto de Queiroz, mestre em Políticas Públicas e Governo. (Clique aqui)

"Um convite à reflexão sobre a saúde mental feminina", por Adriana Vasconcelos , jornalista. ( Clique aqui )

"Absurdo: parlamentares querem censurar críticas a Israel", por Júlio César Cardoso, servidor federal aposentado. (Clique aqui)

"O Brasil que humilha seus professores compromete o próprio futuro", por Eduardo Vasconcelos, doutor em Ciências. (Clique aqui)

"Escala 6x1 ou 5x2 e os neoescravocratas", por Heitor Scalambrini, doutor em Energética. (Clique aqui)

"Pix, Lei Magnitsky e X-bacon", por Arthur Timm, especialista em Políticas Públicas e Sustentabilidade, Gestão de Negócios e Relações Públicas. (Clique aqui)

"IA generativa revela que digitalização sem estrutura não gera valor", por Fabiano Carvalho, CEO e cofundador na Ikhon Tecnologia. (Clique aqui)

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