28 abril, 2026

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JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Julio Martins
2 votos
Meu imóvel não tem Escritura nem Registro. Mesmo assim eu consigo vendê-lo através de Escritura Pública?
O mercado imobiliário brasileiro é caracterizado por uma realidade bastante peculiar: milhões de imóveis encontram-se em situação de irregularidade, desprovidos de ESCRITURA PÚBLICA de compr... Leia Mais »
Erick Sugimoto
2 votos
LTDA vs. S.A. para holdings: 3 situações em que cada forma societária vence tecnicamente — e por que a resposta depende do seu objetivo concreto?
Todo mundo te disse pra usar LTDA na holding. Mas e se essa "escolha segura" for exatamente o que vai travar sua estrutura no momento mais crítico? Existe uma recomendação que circula com aparência... Leia Mais »
Patrícia Bonetti
1 votos
Recebeu alta do INSS, mas ainda está doente? Entenda por que isso acontece e o que fazer
Receber alta do INSS e continuar sem condições de trabalhar é uma situação mais comum do que parece. Muitas pessoas saem da perícia com o benefício cessado, mas ainda enfrentam limitações reais no... Leia Mais »
Fabiana Mendes
1 votos
Dívidas da empresa do marido afetam a esposa? Entenda a problemática
Quando um casamento ou uma união estável termina, a preocupação de muitas mulheres não está apenas na separação emocional, mas também nas consequências financeiras que podem surgir desse rompimento.... Leia Mais »
Rose Glace Girardi
1 votos
A dignidade da advocacia na cobrança de honorários: Técnica, limites e as dinâmicas emocionais que testam o advogado
A advocacia repousa sobre três pilares indissociáveis: técnica jurídica, ética profissional e equilíbrio emocional. O que raramente se discute, mas que atravessa silenciosamente a rotina de milhares... Leia Mais »
Davi Ferreira Fraga
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Contrato de Gaveta: riscos jurídicos em face do Direito Real de Propriedade
AVISO: Qualquer referência, reprodução ou menção ao presente artigo é livre e gratuita, desde que seja feita indicando autor e endereço eletrônico (URL), respeitados os direitos autorais , nos termos... Leia Mais »
Marianna Campelo
1 votos
O bloqueio de uma conta bancária sem aviso ou justificativa pode causar dano moral?
Era um dia comum. Você foi pagar uma conta, fazer uma transferência ou simplesmente conferir o saldo. E então, na tela do celular, apareceu uma mensagem que você não esperava: conta bloqueada. Sem... Leia Mais »
Sofia Ribeiro
1 votos
Ação Monitória contra Empresa Inadimplente: entenda como funciona
Nem todo prestador de serviço que sofre inadimplência de um cliente empresarial possui um título executivo extrajudicial em mãos. Na realidade, a maioria dos casos envolve contratos simples, notas... Leia Mais »