Quarta-Feira, 29 de Abril de 2026 - Migalhas nº 6.338.
"Todo o excesso é vicioso."
Debate aceso
O STF retoma na sexta-feira a análise sobre a validade da resolução da Anvisa que proibiu aditivos em cigarros. Com o placar empatado (3 a 3), o julgamento ocorre em meio a dados de aumento do tabagismo no país. A Corte discute se a agência extrapolou seu poder regulamentar ao impor restrições ou se atuou dentro de sua competência para proteger a saúde pública. (Clique aqui)
Geração sem fumaça
Enquanto o Brasil debate os limites do cigarro, o Reino Unido resolveu ir na raiz. O Parlamento aprovou uma das políticas antitabagistas mais duras do mundo, proibindo a venda de tabaco a quem nasceu a partir de 2009 — criando, na prática, uma proibição vitalícia, e uma geração que jamais poderá comprar cigarros legalmente. (Clique aqui)
Bala que cega, Estado que paga
STF reconheceu a responsabilidade de SP por fotógrafo que perdeu a visão em 2013 e fixou indenização de R$ 100 mil, além de pensão vitalícia. (Clique aqui)
Dever de indenizar
No embalo do caso anterior, Cármen Lúcia exaltou o modelo brasileiro de responsabilidade civil do Estado. Ao defender que o dever de reparar não depende de provocação judicial, relembrou episódio dos anos 1950, quando um governador mineiro determinou indenização imediata a uma criança ferida em escola pública — antes mesmo da consolidação constitucional do tema. (Clique aqui)
Ofensa que vira ação
1ª turma do STF tornou réu Silas Malafaia por ataques ao Alto Comando do Exército em ato na Paulista. Com empate quanto à calúnia, ação segue apenas por injúria. (Clique aqui)
Foro que resiste
No mesmo cenário, a 1ª turma manteve no STF queixa contra Jair Bolsonaro por suposto crime contra a honra. Com base na nova jurisprudência, o foro persiste mesmo após o mandato, se os fatos se ligam ao cargo. (Clique aqui)
Crítica ou crime?
STF tornou réu o deputado Gustavo Gayer por postagem que associou Lula a símbolos de grupos terroristas. Para Flávio Dino, há indícios de injúria com "falseamento da realidade", e a imunidade parlamentar não barra, por ora, a ação. (Clique aqui)
Farpas sem consequência
Em outra derrota do dia para o parlamentar acima, o STF rejeitou queixa-crime apresentada pelo deputado Gustavo Gayer contra o deputado José Nelto por ofensas em podcast. Houve empate no julgamento, prevalecendo a solução favorável ao acusado. Os votos favoráveis foram no sentido de que houve, no máximo, injúrias recíprocas no calor do embate político. (Clique aqui)
Nem café, nem diálogo
No rastro do julgamento anterior, Cármen Lúcia lamentou o nível do debate público: se antes adversários divergiam e ainda "tomavam cafezinho", hoje a linguagem virou instrumento de agressão — distante do diálogo que deve marcar a política. (Clique aqui)
Ofensa que vira palco
Ao votar na troca de farpas entre deputados, Alexandre de Moraes criticou os ataques entre parlamentares — e contra o Judiciário — como estratégia de engajamento. Segundo o ministro, a lógica é simples: quanto mais confronto, mais visibilidade e "likes". (Clique aqui)
Rage bait
Os ataques, xingamentos e provocações calculados, apontados por Moraes, revelam a lógica do "rage bait": trata-se da prática de produzir conteúdo pensado para gerar indignação e, com isso, maximizar engajamento. O termo foi eleito a Palavra do Ano de 2025 pela Oxford University Press.
Sabatina
Depois de idas e vindas, acontece hoje a aguardada sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado. Levantamento do site Congresso em Foco mostra que, nos últimos anos, as votações de indicações ao STF têm refletido maior pluralidade no Senado, com placares mais equilibrados desde 2015 e crescimento dos votos contrários. (Clique aqui)
Proteção à vítima
Mesmo com medidas protetivas em vigor, uma advogada vítima de violência doméstica relatou, nas redes sociais, que vive sob permanente sensação de insegurança. À espera de audiência, o caso reacende o debate sobre a efetividade dos instrumentos previstos na lei Maria da Penha. Para entender como funcionam esses mecanismos, uma magistrada detalhou as medidas disponíveis e sua aplicação prática. (Clique aqui)
Lei aperta o cerco
Ainda no contexto sobre violência contra a mulher, a recém-sancionada lei 15.383/26 altera a lei Maria da Penha para ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas como medida protetiva. A norma também endurece as consequências para o descumprimento, prevendo alertas simultâneos à vítima e às autoridades policiais. (Clique aqui)
Execução penal
STJ firmou entendimento de que a posse de maconha para uso pessoal em estabelecimento prisional configura falta disciplinar grave, ainda que descriminalizada pelo STF no Tema 506. Decisão destacou que a ausência de tipicidade penal não afasta a ilicitude no âmbito da execução penal, não impedindo, portanto, a aplicação de sanção disciplinar. (Clique aqui)
Sem paciência, irmão
No Pará, desembargadora perdeu a paciência com colega que repetiu questionamento sobre drogas em julgamento de HC e pediu esclarecimento já prestado: "- Presta atenção!" (Clique aqui)
Falou o que quis...
Ex-comentarista da Jovem Pan foi condenada a indenizar jornalista por insinuar que sua contratação na CNN decorreu de cota racial. Para a juíza, não foi opinião: foi ofensa. (Clique aqui)
Falou o que quis... - II
Juiz mandou Renan Santos, do MBL, retirar vídeo que liga Wesley Safadão a organização criminosa. (Clique aqui)
Vício fatal
Execução de R$ 400 mil volta à estaca zero após o TRT-2 anular a citação: entregue em endereço errado, nunca chegou à parte. E, como se sabe, sem ciência efetiva, não há contraditório. (Clique aqui)
Gás do Povo
Resolução estabeleceu diretrizes para o mercado de gás liquefeito de petróleo no contexto do programa Gás do Povo. (Clique aqui)
- Colunas
Migalhas Crocantes
Quando a tecnologia recria a voz dos mortos, surge a pergunta: quem é titular dessa identidade? Tema em debate por Sílvia Piva. Ouça agora! (Clique aqui)
Migalhas Securitárias
Risco é o eixo da lei 15.040/24, aponta Sérgio Ruy Barroso de Mello ao destacar boa-fé, transparência e equilíbrio nos contratos de seguro. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Processo penal pode julgar padrões em vez de fatos? O debate sobre o "réu algorítmico" ganha força na análise de Renata Ceschin Melfi de Macedo. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
A adoção de maioria qualificada para escolha de ministros do STF, inspirada no modelo alemão, é defendida por Marcelo Schenk Duque. (Clique aqui)
Esquinas do Direito Municipal
A criação do Comitê Gestor do IBS centraliza a arrecadação e reacende o debate sobre os limites do federalismo fiscal no Brasil, destacam Ângela Medeiros Ramos e Mariana Trindade Lopes Correia. (Clique aqui)
Meio de campo
Técnico Roger enfrenta quadro de assédio coletivo no futebol, segundo Rodrigo Monteiro de Castro. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da audiência de instrução e julgamento (arts. 331 a 342)", por Jhonnys Dias Diniz (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Brasil e China unem esforços em patentes e abrem nova era de cooperação", por Jose Humberto Deveza Assola (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Trends nas redes sociais: Do nocivo ao ridículo", por Ana Paula Ávila (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Imunidade do ITBI na integralização de imóveis: Limites fixados pelo STF", por Daniella Maria de Oliveira Sobrinho (Silva Matos Alves Ros). (Clique aqui)
- "Afinal, Deltan Dallagnol está inelegível?", por Dorival Assi Junior (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui)
- "Ofurô corporativo: Quando o benefício é cortina de fumaça e a NR-1 vira passivo", por Jéssica Cristina Lino (GHBP Advogados). (Clique aqui)
- "O custo do esquecimento depois da assinatura", por Henrique Flôres (Contraktor). (Clique aqui)
- "Contencioso estratégico não é só litigar. É gerir relações", por Edlaine Chiappo (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Remuneração no SUS: Uma decisão que pode reconfigurar o setor filantrópico", por Rodrigo Santos Perego (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O que o agente consular fica digitando durante a entrevista de visto?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Televisão 4.0 e patentes essenciais: Aspectos tecnológicos e regulatórios", por Brenda Albuquerque (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "A LLC americana como regime fiscal privilegiado", por José Rubens Scharlack (Scharlack - Advocacia de Planejamento Internacional). (Clique aqui)
- "Arras e corretagem imobiliária: Estruturação negocial e a atuação notarial como instrumento de prevenção de litígios", por Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui)
- "Antecipar honorários não é contrair dívida", por Rafael Lima (BT Créditos). (Clique aqui)
Agilidade no setor jurídico
Desenvolvido para contadores, advogados e paralegais que buscam mais eficiência no dia a dia, o AC Legal, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), oferece um serviço completo para a confecção de processos de abertura, alteração e encerramento de empresas, ajudando a economizar tempo, reduzir custos e focar no crescimento da carteira de clientes. (Clique aqui)
Novo endereço
CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil inaugura, no dia 6/5, sua nova sede em Belo Horizonte, localizada na avenida do Contorno, no bairro Savassi. O novo espaço busca ampliar o atendimento em arbitragem, mediação e dispute board. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 88 anos, em 29 de abril de 1938, o presidente Getúlio Vargas criou o CNP - Conselho Nacional do Petróleo, órgão responsável por regular, fiscalizar e coordenar a política petrolífera no Brasil. A medida integrou o projeto de nacionalização e controle estatal de recursos estratégicos, reforçando a ideia de que o petróleo deveria estar sob domínio do Estado. O CNP foi fundamental para estruturar o setor energético brasileiro e pavimentou o caminho para a criação da Petrobras, em 1953. O episódio marcou um passo decisivo na construção da política energética nacional, consolidando o petróleo como elemento central do desenvolvimento econômico do país. (Compartilhe)
Sorteio
Última oportunidade de concorrer à 2ª edição da obra "Direito processual da propriedade intelectual" (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 642p.), coordenada por Georges Abboud e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados). A publicação atualiza debates sobre propriedade intelectual com temas como Cade, danos, cooperação internacional e litigância de má-fé. (Clique aqui)
Novidades
Acontece hoje, às 18h, em SP, o lançamento da obra "ALADA em São Paulo, Brasil: XLV Jornadas Latino-Americanas de Direito Aeronáutico e Espacial", da editora IASP. O evento contará com programação temática dedicada ao Direito Aeronáutico, reunindo especialistas e profissionais do setor, além de coquetel para os participantes. (Clique aqui)
Em comemoração aos seus 20 anos de atuação, a EPD - Escola Paulista de Direito lança o talk show "Direito ao Ponto", uma iniciativa que reunirá grandes nomes do cenário jurídico brasileiro para discutir temas atuais e relevantes da área. O primeiro episódio vai ao ar hoje, com a participação do jurista Ives Gandra Martins. (Clique aqui)
O pré-lançamento da obra "Transações Tributárias Sustentáveis", de autoria de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados), acontece dia 5/5, em Brasília, como parte da etapa "Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS", reforçando o papel do Direito no desenvolvimento sustentável. (Clique aqui)
Solano de Camargo (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)) lançou o livro "Inteligência Artificial na Advocacia – Impactos Reais sobre Produtividade, Estratégia e Responsabilidade" em painel sobre o tema realizado pela AASP. (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados divulgou a edição nº 8 do "Infraestrutura em foco". (Clique aqui)
Thomson Reuters Brasil recebe, pelo quarto ano consecutivo, o certificado Great Place to Work, sendo reconhecida entre as melhores empresas para se trabalhar no Brasil e no mundo, além de figurar entre as 30 maiores empresas de tecnologia do país.
Migalhíssimas
Hoje e amanhã, em São Luís, Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré (Milaré Advogados) participam do "Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental". Édis integra a mesa de abertura do evento. Lucas participa de painel dedicado ao tema do "Licenciamento Ambiental", contribuindo com reflexões técnicas e práticas sobre o tema. Realizado de forma híbrida, o congresso reúne especialistas de destaque para debater os desafios e as oportunidades da advocacia ambiental no contexto contemporâneo. Inscrições, clique aqui.
Leonardo Santos Martins (João Bosco Filho Advogados) participa hoje como examinador da banca de especialização "Residência Jurídica", de Gabriel do Carmo da Cruz Sousa, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. O trabalho, intitulado "A controvertida incidência do Imposto sobre Serviços nos honorários de sucumbência", foi desenvolvido sob orientação do Prof. Dr. Márcio Ladeira Ávila.
Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Condominial e Imobiliário" com o tema "Atuação do Advogado nos conflitos de condomínio", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". José-Ricardo Pereira Lira (Lobo & Lira Advogados) também participa do encontro virtual. (Clique aqui)
Carolina da Silva Leme e Paulo Roberto Fogarolli Filho (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) serão palestrantes no primeiro seminário sobre "Direito Digital do Trabalho", no qual discutirão temas atuais que afetam o Direito do Trabalho e o Compliance, especialmente a recente alteração da NR-01 e o sandbox regulatório nas relações de trabalho. O evento acontece dia 5/5, às 19h, no auditório da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba/SP, em parceria com a OAB local. Inscrições por e-mail, clique aqui.
Dias 11 e 12/5, em Lisboa, acontece o "I Seminário Luso-brasileiro de Direito Imobiliário". No primeiro dia, Maurício Felberg (Felberg Advogados Associados) será moderador no painel "Equilíbrio Contratual e os Contratos Imobiliários", que conta com a participação de Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide Advogados). (Clique aqui)
Ontem, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) lançou o Conselho Estratégico Trabalhista (Conet), que será coordenado pela advogada Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) tomou posse recentemente como um dos vice-presidentes da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). (Clique aqui)
Há uma década, o tempo médio para a concessão de uma patente no Brasil chegava a 9 anos. Durante a pandemia, o INPI adotou uma série de medidas para acelerar esse fluxo. No corte do "Daniel On Air", Gustavo Sartori, de DANIEL, compara as principais mudanças nos processos do INPI ao longo dos últimos dez anos e discute como empresas e escritórios especializados podem atuar estrategicamente diante dessas atualizações. Assista ao episódio completo, aqui.
Walter de Almeida Guilherme, de Almeida Guilherme Advogados Associados e presidente da Fundação da Fraternidade Judiciária, se reuniu com os integrantes do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP para que os dirigentes do Tribunal aderissem à colaboração e incentivassem a união da magistratura paulista. (Clique aqui)
Professora de Direito da Unisa - Universidade Santo Amaro, Julia Baroli Sadalla alerta para os riscos digitais invisíveis e destaca a LGPD como proteção essencial à privacidade e aos dados dos brasileiros no ambiente online. (Clique aqui)
Perícia em Foco
Especialistas do Gabinete de Perícias Gomide ministram, nos dias 19, 21, 26 e 28/5, das 18h30 às 21h30, o curso "APEJESP - Grafoscopia e Documentoscopia". O evento será online e ao vivo. (Clique aqui)
Direito e Relações Governamentais
Amanhã, o FGV LAW, da FGV Direito SP, realiza o webinar "Direito e Relações Governamentais em Tempos de Crise Sistêmica", que discutirá desafios envolvendo os setores público e privado em cenários de crise. Garanta sua inscrição! (Clique aqui)
Tráfego marítimo
IAB realiza amanhã, às 14h, o "1º Workshop da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário". O evento será presencial, no Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Santo Amaro
MG/São Francisco
PR/Nova Esperança
SP/Aguaí
SP/Louveira
SP/Poloni
SP/Rifaina
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Justices to Debate Merits of Migrant Safety Net"
The Washington Post - EUA
"Comey faces new federal charges"
Corriere della Sera - Itália
"Piano per Hormuz Trump: Iran al collasso Emirati via dall'Opec"
Clarín - Argentina
"El Gobierno consigue despejar el camino para la reforma laboral"
El País - Espanha
"Sánchez intenta sofocar la crisis entre los socialistas vascos y el PNV"
Público - Portugal
"Novo sistema de depósito de embalagens baixa metas para metade"
Die Welt - Alemanha
"Das nächste Wahlversprechen der Union wackelt"
The Guardian - Inglaterra
"Charles hails alliance of US and Britain in age of division"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Planalto libera emendas em esforço pela aprovação de Messias"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"PF investiga entrada de malas no Brasil em avião de bet com políticos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Operação mira corrupção no Porto do Rio e afasta 25 fiscais"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Motofixa ganha sinal verde em BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Para salvar BRB, Celina pede o aval do Tesouro e de Lula"
Zero Hora - Porto Alegre
"Decisão federal pode suspender 1,2 milhão de multas de pedágios free flow no Estado"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"João tem 42% ante 34% de Raquel para governo de Pernambuco"
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