Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 13 de março de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas

SAÚDE

• Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe

MEIO AMBIENTE

• Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres

RELAÇÕES EXTERIORES

• Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH
• Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais
• Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa
• Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos
• Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
• Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH

EDUCAÇÃO

• Relator defende projeto que inclui bolsistas de pós-gradução na Previdência; ouça a entrevista

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe
• Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade

TRABALHO

• Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital

SEGURANÇA

• Comissão de Segurança discute concessão de porte de arma para auditores fiscais agropecuários

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão de Constituição e Justiça aprova nova regra para definir valor de pensão alimentícia
• Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista