ASSISTÊNCIA SOCIAL
RELAÇÕES EXTERIORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSPORTES
- Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH
- Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais
- Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa
- Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos
- Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
- Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH
EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA
DIREITO E JUSTIÇA

