| 21h45 | Livro STF por Elas será lançado na próxima quarta, em Brasília |
| 21h21 | MS 38.187: fenomenologia do sigilo telemático e superação da jurisprudência analógica |
| 20h58 | STF afasta contribuição ao SAT em pagamentos a autônomos antes de 1998 |
| 20h45 | Vazamento interno de dados não é fatalidade, é teste de governança |
| 20h14 | Filho adotivo nascido no exterior tem direito à nacionalidade brasileira originária |
| 20h00 | Schüler e Oliveira Advogados surge com atuação em contencioso cível, empresarial e trabalhista |
| 19h56 | Valor irrisório da causa exige fixação de honorários por equidade |
| 19h35 | Força do registro, obrigação propter rem e desequilíbrio na cobrança de cotas condominiais |
| 19h15 | Pedido de Habeas Corpus de Salvino Oliveira é recebido pelo TJ-RJ |
| 18h58 | Supremo valida critérios para reintegração de cubanos ao Mais Médicos |
| 18h44 | Contato por telefone fora do horário de trabalho nem sempre configura sobreaviso |
| 18h23 | Máfia seria a união Vorcaro-Marcola, mas isso não aconteceu. Ainda |
| 17h52 | Setor de seguros tem 38 teses de interesse em trâmite no STF e STJ, mostra CNSeg |
| 17h18 | Liberdade de expressão implica responsabilidades: em defesa dos Arautos do Evangelho |
| 16h53 | Supremo veda reexame de provas e mantém absolvições no ‘caso Evandro’ |
| 16h21 | Limites do MP: o que acontece quando o acusador processa o defensor |
| 15h46 | Cláudio Castro prende vereador da oposição na véspera de seu julgamento |
| 15h10 | A cláusula de essência na reforma tributária sobre o consumo |
| 14h44 | Banco terá de indenizar gerente que ganhava menos por ser mulher |
| 14h16 | União deve arcar com ônus de vazamento de conversas íntimas obtidas pela Polícia Federal |
| 13h45 | Omissão em mandado de segurança impede ordem para instalar CPI do Master |
| 13h18 | Corrida global por dupla cidadania tensiona Direito da Nacionalidade |
| 12h58 | Advogado terá que indenizar cliente por retenção indevida de valores |
| 12h20 | Fratura de cliente em supermercado atrai responsabilidade da loja |
| 11h54 | Cargo de confiança em empresa privada não dá direito a horas extras |
| 11:20 | Responsabilidade solidária na Susep cria conflito sobre retroatividade |
| 11:15 | Após responder por atos que não praticou, FGV é inocentada |
| 10h49 | Hemodiálise não substitui dever do Estado de fornecer medicação preventiva |
| 10h21 | Citação de réu apenas na fase recursal gera direito a honorários |
| 9h55 | TJ-BA valida decisão do júri que condenou pastores por morte de fiel |
| 9h31 | STJ proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas |
| 9h25 | Licitações: aterros sanitários e inovação tecnológica |
| 8h54 | De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs antigas de alcance nacional |
| 8h22 | Não cabe suspensão condicional de processo em caso de islamofobia |
| 8h00 | O fetiche pelo menor preço na licitação |
| 8h00 | Brasil sempre dando ‘lições’: agora proíbe o distinguishing |
| 7h53 | Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão aos filhos da vítima |
| 7h31 | Município é condenado por sepultamento sem aviso prévio à família |
| 7h02 | Negociação coletiva surge como saída para impasse da jornada de trabalho |
| 6h35 | STF decide sobre incidência de IR em pensão alimentícia. E a dedução? |
| 6h01 | O que dizem os dados da Justiça do Trabalho em 2025, além dos R$ 50 bi em valores pagos aos reclamantes? |
