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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Cinthia Ferreira Rodrigues Baldim 1 votos Quem tem TDAH tem direito a BPC? Entenda os critérios do INSS Conviver com o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) pode trazer desafios significativos para a pessoa diagnosticada e também para toda a família. Dificuldades de concentr... Leia Mais » Paola Asturiano Martins 1 votos Mulheres e Previdência: vantagens e benefícios previdenciários As mulheres têm uma relação particular com a Previdência Social no Brasil, marcada ao mesmo tempo por avanços importantes e por desafios que ainda precisam ser superados. O sistema reconhece que,... Leia Mais » Alícia Frehner 1 votos Principais Cláusulas do Arrendamento Rural: o que você não pode esquecer? Uma das relações contratuais mais comuns entre particulares no âmbito do agronegócio é o Arrendamento Rural. Diferentemente dos contratos de Parceria onde ambas as partes assumem a totalidade dos... Leia Mais » 👉 Clique aqui e receba curadoria jurídica exclusiva para quem vive o Direito Notícia do Patrocinador O Jusbrasil News reúne análises, conteúdos selecionados e acesso premium a parceiros como JOTA, Law Letter e Valor Econômico. Tudo pensado para manter advogados assinantes do Jusbrasil sempre bem informados. Inscreva-se. Erick Bacelar 1 votos Quem fica com a guarda do filho autista se a mãe solo morrer? Direitos, Tutela e Estratégias Jurídicas O medo que nenhuma mãe fala em voz alta Você acorda de madrugada, checa se ele está respirando, se o lençol não está cobrindo o rosto, se a medicação foi dada no horário certo. Você conhece cada... Leia Mais » Kariny Miranda Pessoa 1 votos Inteligência Artificial na Odontologia: a tecnologia não responde pelo erro, você sim! Kariny Miranda Pessoa Advogada especialista em Direito Médico e Odontológico · Cofundadora do escritório Pessoa & Akuamoa Advocacia Médica e Odontológica 1. O entusiasmo com a IA e a fronteira... Leia Mais » Sérgio Merola 1 votos Remoção por Motivo de Saúde do Servidor Público: como fazer o pedido e evitar a negativa da Administração Muitos servidores públicos federais realizam o sonho da aprovação em um concurso depois de anos de estudo e dedicação. No entanto, junto com a conquista do cargo, muitas vezes vem uma realidade... Leia Mais » Erick Bacelar 1 votos Aluguel por Temporada (Airbnb) Como regularizar e pagar menos imposto em 2026? Você aluga seu imóvel pelo Airbnb e não sabe se está pagando imposto a mais? Imagine a seguinte situação. Você possui um apartamento bem localizado, decidiu colocá-lo para locação por temporada em... Leia Mais » Hédio Silva Jr 1 votos Por que terreiros e comunidades de axé devem adotar declarações e termos padronizados A organização documental de templos e comunidades religiosas de matriz africana não deve ser compreendida como mera burocratização da fé. Ao contrário, trata-se de medida de proteção jurídica,... Leia Mais »