| 21h59 | CNJ promove nesta quarta primeira reunião de grupo sobre recuperação e falências |
| 21h26 | STF condena deputados por corrupção em esquema com emendas parlamentares |
| 21h04 | Cabem multa e honorários de advogado na execução de astreintes, decide STJ |
| 21h00 | Gamil Föppel recebe título de livre-docente da Faculdade de Direito da UFBA |
| 20h45 | Incertezas na reconfiguração dos direitos da personalidade post-mortem na era digital |
| 20h21 | CNJ aplica disponibilidade por 180 dias a desembargador que alterou resultados de julgamentos |
| 20h00 | Ministro aposentado do STJ lança livro sobre homologação de decisão estrangeira |
| 19h54 | STJ julga se MS coletivo serve para excluir benefício de ICMS da base de IRPJ e CSLL |
| 19h33 | É preciso refletir sobre um constitucionalismo de tipo epistêmico |
| 19h16 | Itália decide se juízes e promotores terão carreiras separadas |
| 19h00 | Livro sobre jurisprudência da Corte IDH é lançado no Supremo |
| 18h57 | Convolação da execução provisória em definitiva exige nova intimação do devedor |
| 18h34 | Reforma tributária e o ‘pedágio de saída’ do contencioso fiscal |
| 18h08 | ISS por destinação de resíduos fica com município que abriga aterro sanitário |
| 17h46 | Juíza nega a Marcelo Bretas isenção de IR por doença laboral desmentida pelo Instagram |
| 17h16 | Tema 1.417 do STF: a emenda pode sair pior que o soneto? |
| 16h52 | Disputa entre Oi e fundos credores será decidida em arbitragem, decide TJ-RJ |
| 16h20 | O fim da aposentadoria compulsória dos juízes e o mito do ‘confisco previdenciário’ |
| 15h53 | Judiciário precisa de política remuneratória para ter os melhores, defende presidente do STJ |
| 15h24 | O 16 de março de 2016: uma década de um infame episódio da República |
| 14h44 | Separação sem abandono do lar não caracteriza usucapião familiar |
| 14h17 | O homem desceu até o fundo do poço do poder, até a fonte de sua própria existência |
| 13h52 | Rescisória deve considerar entendimento vigente na data da decisão, define STJ |
| 13h22 | Secularizados não devem negar potencial de verdade a visões de mundo religiosas |
| 12h55 | Penhora de parte da aposentadoria é válida se preservar subsistência |
| 12h24 | Indenização por falha em aplicativo de banco exige prova do dano |
| 11h45 | Polícia do Rio criminalizou vereador por dinheiro recebido de prêmio da ONU |
| 11h19 | Lei 15.353: presunção legal de incapacidade sexual e vulnerabilidade estrutural |
| 10h51 | Suprema Corte dos EUA perde aprovação, mas queda atravessa instituições |
| 10h24 | Perseguição a Dino revela comércio de notícias na imprensa |
| 9h50 | OAB contesta no STF adicional de 10% a margens do lucro presumido |
| 9h23 | A Constituição italiana não é álibi: vote ‘não’ |
| 8h51 | Erros no uso de IA pela advocacia irritam tribunais e abrem risco criminal |
| 8h22 | Faculdade não pode mudar critérios de avaliação após início do semestre |
| 8h00 | ‘A arbitragem vale o que vale o árbitro’: o STJ e o dever de revelação |
| 8h00 | O impacto aduaneiro do Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul |
| 8h00 | Consórcio de empresas x grupo econômico trabalhista |
| 7h51 | Recuperação judicial pode ser aprovada sem anuência de credor majoritário |
| 7h32 | Companhia aérea terá de indenizar por extravio definitivo de mala |
| 7h02 | Alopoiese do Direito Internacional é erosão do modelo Nações Unidas |
| 6h32 | O sigilo entre advogado e cliente não protege o crime: protege você |
| 6h04 | Golpes digitais: crime é rápido, investigação é lenta e big techs lucram |
