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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Jamile Salari 1 votos Toguro e Rappi: O papel da Propriedade Intelectual na transição de influenciador para executivo 1. A Estratégia do "Sabor Energético" e a Segurança Jurídica A polêmica envolvendo o registro da marca "Sabor Energético" no INPI exemplifica o uso da Propriedade Intelectual como ferramenta... Leia Mais » Júlia Helena Ribeiro Duque Estrada Lopes 1 votos Dispensa de licitação em 2026: Novos limites já estão em vigor Prefeituras e Câmaras Municipais precisam atualizar, desde já, seus fluxos de contratação direta. O Decreto nº 12.807 , de 29 de dezembro de 2025, promoveu a atualização oficial dos valores previstos... Leia Mais » André Coelho 1 votos Quitei um imóvel, mas o banco não tira a hipoteca. O que fazer? Comprar um imóvel é, para muitas pessoas e empresas, um dos maiores investimentos da vida. Por isso, a expectativa natural é que, após a quitação integral do preço, o comprador tenha pleno domínio e... Leia Mais » Jus IA ganha prompt por voz para criar perguntas mais completas em menos tempo Notícia do Patrocinador Nova função permite gravar até cinco minutos, transforma o áudio em texto no chat e deixa você revisar tudo antes de enviar ao assistente. Rose Glace Girardi 1 votos Clausula de exclusividade em contrato de venda de imóveis. A exclusividade imobiliária é um instrumento contratual amplamente utilizado no mercado brasileiro, mas ainda pouco compreendido pelos consumidores que, muitas vezes, aderem a esse modelo acreditando... Leia Mais » Erick Sugimoto 1 votos Conselho de família em empresa familiar: como funciona na prática dentro do acordo de sócios? Existe um erro recorrente nas empresas familiares: achar que conselho de família é uma sofisticação reservada para grupos grandes , complexos e já altamente estruturados. Não é. Na verdade, ele... Leia Mais » Patrícia Bonetti 1 votos Tempo de contribuição no INSS: erros comuns que podem reduzir o valor da aposentadoria O tempo de contribuição é um dos fatores mais importantes na concessão da aposentadoria. No entanto, muitos segurados só descobrem problemas no seu histórico quando já estão próximos de se aposentar... Leia Mais » Monalisa Casagrande 1 votos A nova prescrição no Direito de Trânsito e o fim dos processos administrativos intermináveis 01. Introdução Durante décadas, o Direito de Trânsito conviveu com uma prática administrativa que se tornou quase naturalizada: processos punitivos que se prolongavam indefinidamente , sem julgamento... Leia Mais »