Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 31 de março de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas

SAÚDE

• Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
• Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional
• Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal

ECONOMIA

• Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais

EDUCAÇÃO

• Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
• Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência
• Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais

TRABALHO

• Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores

SEGURANÇA

• Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país
• Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida
• Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos
• Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira
• Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal