29/03/2026| Justiça de Santos declara inexigível multa rescisória de R$ 34 mil | | Cobrança considerada abusiva. A 4ª Vara Cível de Santos declarou inexigível multa rescisória aplicada por companhia de gás após o encerramento regular de contrato. O juízo reconheceu que o consumidor, no caso um condomínio, cumpriu todas as obrigações ... | | Leia Mais |
| Depoimento especial é tema de palestra da CIJ | | Debate em formato inédito. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (27), o debate on-line “Conversa de gente grande: depoimento especial e ... | | Leia Mais |
28/03/2026| Visita telepresencial “Memória TJSP” homenageia a 28ª CJ – Presidente Venceslau | | Primeiro evento do ano. A 28ª Circunscrição Judiciária (CJ) - Presidente Venceslau, pertencente à 5ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), recebeu, ontem (27), a primeira edição do ano da visita telepresencial “Memória TJSP”. A iniciativa é da Com ... | | Leia Mais |
| 3ª Vara do Júri da Capital recebe inscrições para jurados voluntários | | Cadastro até 30 de setembro. A 3ª Vara do Júri da Capital está com inscrições abertas para pessoas que queiram atuar como juradas nos Tribunais do Júri realizados pela unidade. O cadastro deve ser realizado até o dia 30 de setembro, por formulário on-l ... | | Leia Mais |
27/03/2026| Negado acesso de mãe a conta em rede social de filho falecido | | A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Embu das Artes, proferida pela juíza Barbara Carola Hinderberger Cardoso de Almeida, que negou à mulher acesso ao perfil do filho falecido em rede social. ... | | Leia Mais |
|
