30/03/2026| Novidades da versão eproc: ajustes no cadastro de endereços e filtragem de dados | | Mudanças favorecem criação de automatizações. O eproc recebeu uma atualização de versão neste domingo (29), para implementação de melhorias que impactam tanto o público interno (1º e 2º graus) quanto os usuários externos. O foco de algumas mudanças est ... | | Leia Mais |
| Incorporadora pode utilizar nome alusivo à universidade na divulgação de empreendimento | | Atuação em ramos distintos e alusão ao bairro. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Capital que negou pedido formulado por instituição d ... | | Leia Mais |
| Tribunal condena homem por uso de diploma falso para nomeação | | Instituição atestou irregularidade. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª Vara Criminal de Guarulhos que condenou homem a um ano e dois meses de reclusão por falsificação de documento par ... | | Leia Mais |
| Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos | | Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente foren ... | | Leia Mais |
| Município não tem responsabilidade por ataque de cães a mulher, decide TJSP | | Não houve falha na prestação de serviço. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Taubaté que negou indenização a mulher após ataque de cães em praça pública, nos termos da senten ... | | Leia Mais |
|
