| 21h59 | Homem é condenado a indenizar ex-namorada por ofensas em comprovantes de Pix |
| 21h27 | Uruguai: oásis de estabilidade, regime dualista e fronteira de arbitragem |
| 21h13 | Servidora grávida por barriga solidária tem direito a licença-maternidade |
| 20h58 | São Paulo vai testar registro de violência doméstica no local da ocorrência |
| 20h39 | Julgamento do mínimo existencial no STF: teste histórico para dignidade do consumidor |
| 20h18 | Evento em Lisboa promove debate sobre inovação e desafios da contabilidade |
| 19h56 | Credor deve esgotar meios de notificação antes de levar imóvel do devedor a leilão |
| 19h38 | Limites de CPIs: decisão de Dino corrige procedimento sem anular investigação |
| 19h11 | Cobrança de multa por descumprimento de decisão exige intimação prévia do devedor |
| 18h58 | Associações questionam lei que proíbe crianças e adolescentes em paradas LGBT+ |
| 18h39 | Lula sanciona lei que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável |
| 18h16 | A eleição que antecede a eleição |
| 17h52 | STF vai reiniciar julgamento sobre necessidade de ordem judicial para acesso a dados de IP |
| 17h17 | ITCMD e ITBI: o risco não é o aumento, é a desinformação |
| 16h51 | Mulher presa, torturada e exilada pela ditatura tem direito a compensação por danos morais |
| 16h14 | Transitoriedade funcional do arrendamento na falência: entre manutenção do ativo e dever de liquidação |
| 15h51 | Cobrar ITBI é inconstitucional na integralização de capital social |
| 15h19 | Algoritmo aumenta assimetria informacional nas relações de consumo |
| 14h47 | Em busca de agilidade, STJ muda a lógica das sustentações orais nos julgamentos |
| 14h20 | A dispensa do licenciamento na lei ambiental |
| 13h45 | Evento da FGV Justiça sobre reforma do Código Civil debaterá Direito Empresarial |
| 13h21 | Licitações: recurso administrativo e mandado de segurança |
| 12h50 | STF valida regime centralizado para execuções trabalhistas contra clubes de futebol |
| 12h17 | Enfim, o Código Civil! |
| 11h51 | Óbices processuais afetam caso da prescrição dos ‘crimes de maio’ no STJ |
| 11h22 | Debate sobre a variação cambial e os ajustes de conversão no Carf |
| 10h49 | Pronúncia não pode ser baseada apenas em relatos indiretos, decide TJ-CE |
| 10h22 | Prorrogação de jornada em ambiente insalubre reacende debate sobre força da negociação coletiva |
| 10h09 | Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, decide STF |
| 9h46 | TJ-MG anula sentença sobre disputa tecnológica milionária por falta de perícia |
| 9h24 | Paradoxo do Judiciário: como julgar doença social que se replica internamente? |
| 8h52 | Posição da Receita Federal sobre IR em resgate de VGBL contraria jurisprudência |
| 8h36 | Mulher de Alexandre detalha serviços prestados ao Banco Master |
| 8h24 | Guarda municipal pode policiar cidade, mas não pode investigar crimes |
| 8h00 | Eleições 2026: a idade mínima como condição de elegibilidade |
| 8h00 | A validade da arbitragem trabalhista sem cláusula compromissória |
| 7h49 | Supremo valida modelo de desinvestimento da Petrobras com subsidiárias |
| 7h31 | Governo Trump retoma defesa de decretos que aplicaram sanções a bancas de advocacia |
| 7h01 | ANPP em crimes ambientais: confissão da pessoa jurídica e efeitos para corréu pessoa física |
| 6h38 | Litigiosidade abusiva do Poder Público: quem responde pelos danos? |
| 6h03 | A premissa falsa por trás do aumento do lucro presumido |
