Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 10 de março de 2026

SAÚDE

• Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica

COMUNICAÇÃO

• Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

CONSUMIDOR

• Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas

MEIO AMBIENTE

• Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
• Deputado defende projeto que proíbe uso de microesferas de plástico em cosméticos; veja a entrevista

POLÍTICA

• Hugo Motta defende debate eleitoral focado em temas que impactem a vida da população

RELAÇÕES EXTERIORES

• Presidente da Comissão de Relações exteriores diz que conflito no Irã pode gerar inflação no Brasil; veja a entrevista

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas

TRANSPORTES

• Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas
• Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência
• Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores

TRABALHO

• Adiada apresentação de parecer sobre novas regras do seguro-defeso
• Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

SEGURANÇA

• Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

DIREITO E JUSTIÇA

• Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável
• Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes