21/03/2026| Autarquia indenizará mãe de trabalhador que morreu soterrado | | Ausência de equipamentos e estrutura adequada. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília que condenou autarquia municipal a indenizar mãe de trabalhador morto em acidente. A ... | | Leia Mais |
| Jurado voluntário: Comarca de Casa Branca abre inscrições | | Atuação no Tribunal do Júri. A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da comarca. Até 1º de setembro, os interessados deverão realizar o cadastro pelo e-mail casabranca1@tj ... | | Leia Mais |
20/03/2026| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (20), no Gabinete da Presidência, com o procurador-geral de Justiça substituto, Plínio Antônio Brit ... | | Leia Mais |
| Justiça condena dois homens por latrocínio contra ciclista em parque na Capital | | Decisão da 30ª Vara Criminal. A 30ª Vara Criminal da Capital condenou dois homens pelo latrocínio de ciclista. Um dos réus cumprirá pena de 28 anos de reclusão. O outro teve reconhecida a atenuante da confissão espontânea e deverá cumprir pena de 22 an ... | | Leia Mais |
| Comissão Judiciária Interdisciplinar Sobre Tráfico de Pessoas realiza reunião no Palácio da Justiça | | Cooperação com representantes de países e instituições. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (20), reunião da Comissão Judiciária Interdisciplinar Sobre Tráfico de Pessoas (Cittei) com a Associação dos Cônsules no Brasil (Aconbras), a Soci ... | | Leia Mais |
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