Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 21 de março de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência
• Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

AGROPECUÁRIA

• Entra em vigor lei que amplia garantias para financiamentos do Pronaf

COMUNICAÇÃO

• Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local

CONSUMIDOR

• Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line

ESPORTES

• Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe
• Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais
• Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras

POLÍTICA

• Ex-deputado constituinte Waldyr Pugliesi morre aos 90 anos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos
• Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

TRANSPORTES

• Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg
• Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED
• Comissão aprova regras para suporte de bicicletas em ônibus urbanos

ECONOMIA

• Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso
• Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
• Nova lei reduz alíquotas de tributos para a indústria química
• Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças
• Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
• Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão

TRABALHO

• Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas

SEGURANÇA

• Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
• Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
• Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova quebra de sigilo para verificar capacidade de pagar pensão alimentícia