19/03/2026| Homenagens marcam aposentadoria do desembargador Oswaldo Erbetta Filho | | 47 anos dedicados à Magistratura paulista. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistrados, advogados, amigos e servidores prestigiaram, hoje (19), sessão da 15ª Câmara de Direito Público com homenagens ao desembargador Oswaldo Erb ... | | Leia Mais |
| Tribunal empossa desembargadores Rodolfo César Milano e Jane Franco Martins | | Magistrados com mais de 30 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou, hoje (19), dois novos desembargadores: Rodolfo César Milano e Jane Franco Martins. Os magistrados foram recepcionados pelo presidente da Corte paulista, desembar ... | | Leia Mais |
| Liminar determina que influenciador não produza vídeos envolvendo filha de casal | | Autores alegam ser vítimas de conteúdo difamatório. Liminar concedida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara determinou que um influenciador se abstenha de produzir e divulgar conteúdo envolvendo uma criança. A ação foi proposta pelos pais, s ... | | Leia Mais |
| Três desembargadores participam pela primeira vez da sessão do OE e um inicia o 2º mandato | | Nova composição para o biênio. Os desembargadores Ricardo Santos Feitosa, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Oswaldo Luiz Palu e Renato Rangel Desinano (reeleito) iniciaram, ontem (18), seus trabalhos no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ... | | Leia Mais |
| Relatório destaca atividades do GMF em 2025 | | Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), sob a supervisão do desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, é responsável por produzir e aco ... | | Leia Mais |
| A CGJ e o compromisso permanente com a qualidade da prestação jurisdicional | | Entrevista com a desembargadora Silvia Rocha. A Corregedoria-Geral da Justiça ocupa um lugar singular na estrutura do Poder Judiciário. Mais do que fiscalizar, orientar ou normatizar, exerce função essencial à integridade institucional: garantir que a ... | | Leia Mais |
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