| 21h59 | Grupo de estudos da USP debate papel da Receita no combate ao crime organizado |
| 21h45 | É fascismo o que estamos vendo nos EUA sob Trump? |
| 21h22 | STF envia controvérsia sobre moratória da soja a núcleo de conciliação |
| 20h56 | Perseguidor de Flávio Dino sofre mais uma condenação na Justiça |
| 20h40 | ‘Fato do mundo’ nas rodovias: extensão do Tema 1.417/STF ao transporte rodoviário |
| 20h21 | STF julga se ataque à vítima em audiência de ação por estupro tem repercussão geral |
| 19h57 | Empresa aérea é condenada a indenizar bebê por atraso de mais de seis horas |
| 19h44 | Perda sofrida por produtor rural justifica prorrogação de dívida, decide TJ-MG |
| 19h22 | Por que classificar PCC e CV como organizações terroristas estrangeiras? |
| 18h56 | Partido questiona leis do ES que condicionam benefícios fiscais à produção no estado |
| 18h39 | STF tem mais três votos a favor de restrições à compra de terras com capital estrangeiro |
| 18h21 | O preço invisível de julgar o Brasil: a crise silenciosa que ameaça a democracia |
| 18h00 | Perícia atuarial e equilíbrio econômico validam reajustes de plano coletivo, diz TJ-SP |
| 17h52 | Contato eventual com agente infectocontagioso justifica grau máximo de insalubridade |
| 17h23 | Jürgen Habermas (1929-2026): linguagem, esfera pública e o destino da democracia |
| 16h49 | Supremo homenageia Alexandre de Moraes por seus nove anos na corte |
| 16h25 | Consulta da ANA sobre reúso hídrico industrial evidencia incentivos a calibrar |
| 15h53 | STJ dispensa pesquisa em órgãos públicos antes de citação por edital |
| 15h19 | O estilo personalíssimo de artistas deve ser juridicamente protegido? |
| 14h43 | Demora injustificada no atendimento gera indenização ao consumidor |
| 14h17 | Nem todo despacho interrompe prescrição intercorrente em processo administrativo |
| 13h49 | Interrogatório de réu sem advogado gera nulidade absoluta do processo |
| 13h21 | Emendas de bancada após a ADPF 854: planejamento estruturante ou risco de reconfiguração informal? |
| 12h45 | Imunidade tributária recíproca não alcança estatal que atua no mercado |
| 12h18 | Crime de pornografia de vingança não depende de quem viu imagens, decide TJ-MG |
| 11h51 | Restituição de IRPF por doença grave conta a partir do diagnóstico |
| 11h16 | Mito da solidariedade tributária na cisão empresarial: dispositivo desmonta construção jurisprudencial |
| 10h59 | Execução fiscal prescrita na fase administrativa gera honorários contra a Fazenda |
| 10h40 | Fux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio |
| 10h10 | Gilmar elogia ECA Digital e cobra proteção de crianças na internet |
| 9h46 | Apuração de crimes pela inteligência da PM usurpa a competência da Polícia Civil |
| 9h22 | Pequeno recorte das disposições testamentárias na jurisprudência |
| 8h51 | STJ reavalia a sua própria competência para julgar casos de foro privilegiado |
| 8h23 | Registro de marca mista não garante uso exclusivo do nome, decide TJ-MG |
| 8h00 | Ainda o ‘caso de Minas’: o acinte dos embargos de declaração contra o réu |
| 7h52 | TJ-MG dispensa nova audiência de custódia para acusados presos |
| 7h32 | Remessa necessária é dispensável em ações previdenciárias abaixo de mil salários mínimos |
| 7h02 | Agora é precedente obrigatório: não há ilegalidade na comunicação eletrônica sobre inclusões no SPC e Serasa |
| 6h33 | Interferência das anti-suit injunctions e interim licenses na soberania em disputas sobre patentes |
| 6h00 | O caso Vorcaro e a mitigação da tutela dos direitos da personalidade |
