Notícias da Câmara dos Deputados

 

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Sexta-feira, 20 de março de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

SAÚDE

• Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe
• Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde
• Debate na Câmara aponta necessidade de ajustes e mais financiamento no programa Agora Tem Especialistas
• Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público

CONSUMIDOR

• Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; veja a entrevista
• Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação
• Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública

ESPORTES

• Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos

MEIO AMBIENTE

• Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

POLÍTICA

• Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação
• Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes
• CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do banco C6 com INSS

TRANSPORTES

• Audiência debate implantação do sistema de livre passagem de pedágio; participe
• Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito
• Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social

ECONOMIA

• Deputado defende atualização dos limites para microempreendedores; ouça a entrevista

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos
• Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância

DIREITOS HUMANOS

• Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte
• Comissão debate capacitação de profissionais para atendimento a pessoas com autismo

SEGURANÇA

• Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças
• Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência