|
O projeto que inclui a misoginia — ódio, repulsa ou aversão às mulheres — entre os crimes de preconceito ou discriminação deve ser votado pelo Plenário do Senado na próxima terça-feira (24). O PL 896/2023 foi retirado da pauta desta quarta-feira (18), depois que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou uma questão de ordem questionando a urgência do projeto. |
|
|
O Plenário do Senado decidiu adiar a votação — que estava prevista para esta quarta-feira (18) — do projeto de lei que obriga plataformas digitais a combater o discurso de ódio contra mulheres, além de acabar com a monetização de conteúdos misóginos ( PL 2/2026 ). |
|
|
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que trata da reestruturação das carreiras administrativas da Defensoria Pública da União (DPU). O PL 2.004/2024 , relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), segue agora para a sanção da Presidência da República. |
|
|
Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem ter os salários reajustados. O PL 3.879/2024 , aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18) estabelece que o reajuste será em três parcelas, no percentual de 8% ao ano. O texto segue para a sanção. |
|
|
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O PL 5.490/2025 segue para sanção da Presidência da República. |
|
|
O Plenário do Senado confirmou projeto de decreto legislativo que aprova um acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Catar. O objetivo é dar mais liberdade para companhias aéreas voarem entre ambos os países. O PDL 163/2023 segue para promulgação. |
|
|
O gestor de fundos Vladimir Timerman afirmou nesta quarta-feira (18) à CPI do Crime Organizado que há outros nomes por trás do ex-controlador do Banco Master Daniel Vorcaro, no escândalo que levou à liquidação da instituição financeira . |
|
|
A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso e ex-senador José Pedro Taques. Os senadores rejeitaram a convocação do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto. |
|
|
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, poderão ser convidados a falar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS sobre irregularidades em créditos consignados concedidos por instituições financeiras a aposentados e pensionistas. |
|
|
Se os trabalhos da CPMI do INSS não forem prorrogados, o relatório final da comissão deverá ser entregue e votado na próxima semana. |
|
|
Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, especialmente sobre dois pontos considerados vulneráveis para o Brasil: a dependência externa de óleo diesel e fertilizantes. Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE), nesta quarta-feira (18), parlamentares também reforçaram o pedido para que o governo priorize o atendimento a brasileiros que vivem ou estão em deslocamento na região. |
|
|
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 8 de abril. |
|
|
Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18). |
|
|
Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18). O PL 5.994/2023 , da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), recebeu parecer favorável, com uma emenda, do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente em âmbitos nacional (Conanda), estaduais, distrital e municipais. |
|
|
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas bens penhoráveis do devedor poderão ser usados para pagar dívidas em processos judiciais. |
|
|
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade pública. A proposta reconhece que, em contextos emergenciais, as rotinas administrativas ordinárias — como processos de chamamento público, análise documental e prestação de contas — podem impedir respostas rápidas às necessidades da população. Assim, cria um regime jurídico flexível, voltado à adaptação das parcerias com OSCs em curso, bem como à celebração de novas parcerias emergenciais. |
|
|
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, novas regras para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações. Pelo texto aprovado, a responsabilidade pela gestão dos postes será da empresa de energia elétrica, dona da estrutura. Outras empresas interessadas em usar os postes deverão firmar contrato com essa empresa. |
|
|
Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18). Com a votação, em decisão terminativa, a proposta pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para que passe por análise do Plenário da Casa. |
|
|
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Mesa Diretora do Senado delibere sobre requerimentos de informações a ministros de Estado. |
|
|
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários médicos quando solicitada pelo paciente ou por seu representante. Agora o projeto ( PL 1.704/2021 ) segue para análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). |
|
|
Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (18). |
|
|
O Senado Federal sedia, nesta quinta-feira (19), às 15h, o seminário de lançamento do Barômetro da Lusofonia no Brasil, pesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). A partir da escuta direta das populações, o Barometro produz dados sobre vida cotidiana, democracia, intercâmbios culturais e expectativas de cooperação entre os países que têm o português como língua oficial. |
|
|
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O projeto de resolução do Senado (PRS) 45/2025 foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). Aprovada em votação simbólica, a matéria segue agora para promulgação. |
|
|
O Senado fará uma sessão especial para homenagear os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O requerimento para a sessão ( RQS 188/2026 ) foi aprovado nesta quarta-feira (18) em Plenário. A data ainda será marcada. |
|
