18/03/2026| Decano Xavier de Aquino é homenageado pelo Órgão Especial | | Magistrado integra o Judiciário desde 1993. A sessão do Órgão Especial de hoje (18) contou com uma etapa inicial diferenciada: os integrantes do colegiado e o representante do Ministério Público homenagearam o desembargador José Carlos Gonçalves Xavier ... | | Leia Mais |
| TJSP na Mídia: Imprensa destaca atuação do Cejusc de Limeira em 2025 | | Mais de mil acordos obtidos em audiências de conciliação. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Limeira ganhou destaque na imprensa local pelo volume de demandas e pelo alto índice de acordos alcançados em 2025. A Gazeta ... | | Leia Mais |
| Plano de saúde deve custear medicamento para distrofia muscular de Duchenne a criança | | Tratamento estimado em mais de R$ 16 milhões. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Jundiaí que determinou que plano de saúde custeie medicação de cerca de R$ 16 milhões a criança com dis ... | | Leia Mais |
| Integrantes do sistema de Justiça podem enviar propostas de enunciados para 2º Congresso STJ da Primeira Instância | | Formulário disponível até 20/3. O prazo para envio de propostas de enunciados que serão discutidas durante o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça em junho, está aberto até sexta-feira (2 ... | | Leia Mais |
| Abertas as inscrições para voluntários que queiram atuar no Tribunal do Júri da Comarca de Registro | | Inscrições até 30 de Abril. Estão abertas as inscrições para cidadãos que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da Comarca de Registro. O cadastro deve ser feito até o dia 30 de abril pelo e-mail registro1@tjsp.jus.br, contendo o nome compl ... | | Leia Mais |
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