Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

SAÚDE

• Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente

COMUNICAÇÃO

• Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país

CONSUMIDOR

• Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização
• Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética

POLÍTICA

• Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa

RELAÇÕES EXTERIORES

• Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

TRANSPORTES

• Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas
• Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara

SEGURANÇA

• Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista
• Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação
• Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça
• Deputado defende proibição de armas para pessoas sob medida protetiva; veja a entrevista

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento
• Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia
• Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão
• Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais