Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS
• Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer
• Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas
• Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
• Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas
• Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos
• Comissão aprova proibição do uso de microesferas de plástico em cosméticos e esfoliantes

MEIO AMBIENTE

• Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias

POLÍTICA

• Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas

RELAÇÕES EXTERIORES

• Relator diz que acordo Mercosul-UE deve ser votado nesta quarta no Plenário; ouça a entrevista
• Motta admite possíveis medidas de proteção ao agro no acordo entre União Europeia e Mercosul
• Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator
• Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia
• Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar
• Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
• Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista
• CPMI vota na quinta a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente Lula
• Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
• Motta presta solidariedade a Minas Gerais e reafirma apoio da Câmara após tragédias
• Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18

TRANSPORTES

• Programa Câmara pelo Brasil promove debate com motoristas de aplicativo em Salvador
• Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

DIREITOS HUMANOS

• Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável

TRABALHO

• Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1

SEGURANÇA

• Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
• Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
• Projeto de lei antifacção regulamenta o uso de videoconferência e recursos suspensivos
• Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF
• Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais
• Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares
• Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual
• Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto