SAÚDE
- Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS
- Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer
- Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas
- Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONSUMIDOR
MEIO AMBIENTE
RELAÇÕES EXTERIORES
- Relator diz que acordo Mercosul-UE deve ser votado nesta quarta no Plenário; ouça a entrevista
- Motta admite possíveis medidas de proteção ao agro no acordo entre União Europeia e Mercosul
- Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator
- Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia
- Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar
- Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
- Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista
- CPMI vota na quinta a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente Lula
- Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
- Motta presta solidariedade a Minas Gerais e reafirma apoio da Câmara após tragédias
- Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18
TRANSPORTES
DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA
- Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
- Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
- Projeto de lei antifacção regulamenta o uso de videoconferência e recursos suspensivos
- Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF
- Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores
DIREITO E JUSTIÇA
- Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais
- Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares
- Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual
- Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

