| 22h34 | STF determina cumprimento imediato pelos MPs de decisões sobre verbas indenizatórias |
| 21h45 | O que o caso Roblox ensina e o que muda nas plataformas digitais? |
| 21h18 | STF permite participação de atleta trans em torneio de vôlei em Londrina |
| 20h56 | CFC recebe inscrições para primeiro exame de habilitação em 2026 |
| 20h41 | PT questiona relativização da proteção a menores de 14 anos em caso de estupro |
| 20h18 | Pedido de falência pela Fazenda e a alteração da matriz de riscos do inadimplemento |
| 19h51 | STF mantém suspensão de regras de supervisão de estágios em Psicologia |
| 19h14 | Alienação de imóveis públicos em litígio e a repartição objetiva de riscos |
| 18h51 | ERRATA: CNJ não autorizou pagamentos, apenas cumpriu decisão do STF |
| 18h28 | TRF-3 reafirma validade do decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador |
| 18h11 | TSE autoriza uso de verba de campanha prevista em cota para proteger candidatas |
| 17h49 | Supremo anula quebra de sigilos pela CPI do Crime Organizado |
| 17h21 | A ‘bomba-relógio’ do cartão corporativo: como o IRPFM muda as regras do jogo |
| 16h54 | Corregedoria Nacional afasta desembargador Magid Nauef Láuar de suas funções |
| 16h28 | Limites à persecução penal segundo o STJ: constrangimento ilegal em crimes contra a ordem tributária |
| 15h50 | Nova lei não retroage sobre suspensão do direito de licitar |
| 15h22 | Pejotização, competência e racionalidade: do PL 1.675/2025 e do Tema 1.389/STF |
| 14h43 | Reconhecimento de suspeito por tatuagem exige perícia, decide TJ-SC |
| 14h14 | Sem tratamento no SUS, município deve fornecer ambulância à população |
| 13h41 | Livro de ministra do STJ sobre Direito Tributário chega à 16ª edição |
| 13h16 | IA generativa como meio de prova: considerações desde o HC 1.059.475 |
| 12h54 | Norma municipal não pode proibir instalação de usinas em rio, diz TJ-RJ |
| 12h22 | Falta de manutenção em prédio tombado gera condenação por crimes ambientais |
| 11h50 | TJ-SP decidirá se associações civis podem entrar em recuperação judicial |
| 11h19 | Redução de incentivos ameaça recuperação de créditos do agronegócio |
| 10h46 | Ausência de placa em veículo não é crime se chassi estiver legível |
| 10h11 | Falta de vídeo de segurança dá presunção de veracidade ao relato de cliente |
| 9h44 | Liminares que adiam adaptação ao novo PAT indicam excessos de decreto |
| 9h24 | Quando a flecha do tempo compromete a prova digital |
| 8h53 | STF pede nomes a governo e Congresso para comissão sobre verbas acima do teto |
| 8h23 | Papel do penalista é mostrar que Direito Penal é instrumento de repressão, diz Juarez Tavares |
| 8h00 | Quem ganha com a reforma? A nova tributação dos contratos agrários |
| 8h00 | Machismo e discriminação: reflexos da violência contra mulheres no trabalho |
| 8h00 | Sanções administrativas e a desconsideração da personalidade jurídica: incidência do CPC |
| 7h51 | TJ-RJ julga se veto a visita de preso a familiares é inconstitucional |
| 7h32 | Laicidade do Estado não implica indiferença à prática religiosa |
| 7h00 | Críticas políticas em redes sociais: parâmetros do STJ para colisão entre direitos fundamentais |
| 6h31 | Liberdade de expressão, golpe de Estado, desinformação e lei penal |
| 6h04 | O imbróglio das verbas indenizatórias no Poder Judiciário |
