Notícias da Câmara dos Deputados

 

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Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo

SAÚDE

• Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição
• Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular
• Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo
• Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer

AGROPECUÁRIA

• Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf

ESPORTES

• Deputado defende criação de protocolo nacional para enfrentar racismo nos estádios; veja a entrevista
• Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil
• Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única

POLÍTICA

• Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança
• Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de filho do presidente Lula
• Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
• Programa Câmara pelo Brasil é inaugurado em Salvador com debate sobre trabalho por aplicativo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos
• Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos
• Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais
• Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica
• Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste
• Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

TRANSPORTES

• Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia
• Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais

EDUCAÇÃO

• Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade

CIDADES

• Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados
• Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais

DIREITOS HUMANOS

• Câmara aprova divulgação, em meios de comunicação, de serviço para denúncias de violência contra a mulher
• Projeto cria o programa Vini Jr. de combate ao racismo em estádios

TRABALHO

• Motta afirma que proposta que estabelece o fim da jornada 6x1 pode ser votada em maio no Plenário
• Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil
• Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis
• Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado

SEGURANÇA

• Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina

DIREITO E JUSTIÇA

• Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário