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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Rose Glace Girardi 1 voto Clausula de exclusividade em contrato de venda de imóveis. A exclusividade imobiliária é um instrumento contratual amplamente utilizado no mercado brasileiro, mas ainda pouco compreendido pelos consumidores que, muitas vezes, aderem a esse modelo ac... Leia Mais » Daniele Hypolito 1 votos Vídeos em redes sociais e justa causa: quando a conduta é grave e quando não é suficiente para desligamento? Quando um vídeo vira risco trabalhista e quando não vira? Imagina a situação: um colaborador publica vídeos em uma rede social onde aparece uniformizado, fala sobre situações internas da empresa e... Leia Mais » Patrícia Bonetti 1 votos Trabalhei sem registro: ainda posso me aposentar? Muitas pessoas exerceram atividades sem registro em carteira ao longo da vida profissional e acreditam que isso impede o direito à aposentadoria. No entanto, a ausência de anotação formal não... Leia Mais » 👉 Conheça o Jusbrasil News Notícia do Patrocinador Inscreva-se no Jusbrasil News e receba curadorias exclusivas, newsletters analíticas e acessos premium de parceiros estratégicos do Jusbrasil como JOTA, Law Letter e Valor Econômico, tudo integrado ao seu ecossistema de informação. Newton Rodrigues Junior 1 votos Covid-19 como Doença Ocupacional: Responsabilidade Objetiva do Empregador — Precedente pioneiro do TRT-1. Especialista em Direito Acidentário do Trabalho, Previdenciário, Tributário e em Gestão Pública. Ex-Juiz Leigo nos Estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Aprovado em concurso para Procurador... Leia Mais » Karinne Machado 1 voto A antecipação de provas em Crimes de Abuso Infantil e Violência contra Mulheres: Desafios e Perspectivas no Processo Penal Brasileiro Karinne Machado Albino [1] RESUMO A antecipação de provas configura instrumento processual de natureza cautelar voltado à preservação de elementos probatórios diante de risco concreto de perecimento... Leia Mais » Micaelly Ferreira Alves 1 votos Alcance Não é Impunidade: A Responsabilidade Jurídica dos Influenciadores Digitais Micaelly Ferreira Alves Graduada em Direito Resumo O presente artigo examina a responsabilidade jurídica dos influenciadores digitais na sociedade da informação, à luz dos fundamentos constitucionais... Leia Mais » Alô Consumidor 1 votos Produto “deu problema”: você está diante de vício oculto ou de defeito? (A diferença que muda o seu prazo e o seu dinheiro) Você compra um produto caro, usa direitinho… e, do nada, ele falha. A loja solta o clássico: “isso é mau uso” , “acabou a garantia”, “não tem o que fazer”. E é aqui que muita gente perde dinheiro por... Leia Mais »