| 21h59 | Morte por overdose não livra seguradora de pagar indenização do seguro de vida |
| 21h35 | Arbitragem internacional, segurança jurídica e o papel do STJ |
| 21h03 | STF inicia julgamento sobre pagamento de verbas acima do teto para servidores |
| 20h41 | Senado aprova projeto que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável |
| 20h13 | O parecer da PGR sobre competência material no Tema RG nº 1.389 |
| 19h56 | Perda da propriedade extingue o contrato de arrendamento rural, decide STJ |
| 19h39 | Créditos trabalhistas têm preferência sobre tributários mesmo em desapropriação |
| 19h16 | A prescritibilidade do artigo 149 do Código Penal |
| 18h55 | Plantão de Carnaval do TJ-RJ tem aumento de mais de 50% no número de processos |
| 18h38 | STJ vai decidir se direito do cidadão prescreve mesmo sem ter sido negado |
| 18h16 | O juiz como guardião da prova pericial: quando aceitar o laudo não é o mesmo que verificar sua qualidade |
| 17h51 | Sem venda de pacote, agência de viagens não é responsável por cancelamento de voo |
| 17h13 | Quanto mais legislação, menos negociação |
| 16h51 | Benefício para adoção de jovens de abrigos é constitucional |
| 16h25 | Desembargador revê decisão e condena homem de 35 anos por relação com menina de 12 |
| 15h56 | Supremo condena irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco |
| 15h30 | Conselheiro do CNJ, Rodrigo Badaró é homenageado pela Câmara Legislativa do DF |
| 15h22 | JCP: principais aspectos a considerar na apuração e distribuição |
| 14h52 | Cabe ao STJ julgar conselheiros de TCEs por crimes anteriores ao cargo |
| 14h19 | Corregedoria da Justiça do Trabalho pode suspender decisões, decide STF |
| 13h42 | Dispensa de custas em cobrança de honorários se aplica a preparo recursal |
| 13h14 | O Tema nº 985 do STF: modulação dos efeitos e contencioso administrativo |
| 12h59 | Abat promoverá debates sobre IA no Judiciário e reforma tributária |
| 12h38 | Morre o ministro Felix Fischer, representante da ‘lava jato’ no STJ |
| 12h20 | TJ-RJ condena deputado do PSOL que chamou Castro de ‘corrupto’, ‘caloteiro’ e ‘porco’ |
| 11h53 | TCU determina ajuste em fundo garantidor de crédito gerido pelo BNDES |
| 11h36 | TJ-SC institui orientador para processo de vitaliciamento de juiz substituto |
| 11h18 | O retorno da presunção relativa no crime de estupro de vulnerável: um problema maior do que a decisão do TJ-MG |
| 10h56 | Homem que perseguiu ex-companheira por 20 dias é condenado por stalking |
| 10h34 | Ação sobre reparação por tragédia de Mariana cabe à Justiça Federal |
| 10h13 | STF rejeita embargos no julgamento da nomeação em concurso após extinção do cargo |
| 9h56 | OAB dos EUA condena ataques de Trump a ministros da Suprema Corte |
| 9h38 | Supremo proíbe municípios de corrigir tributo acima da Selic |
| 9h27 | A (i)legalidade da quebra de patente das canetas emagrecedoras |
| 8h53 | Penalistas brasileiros foram para a esquerda por causa da ditadura, diz Juarez Tavares |
| 8h21 | Juiz barra execução sobre imóvel protegido como bem de família |
| 8h00 | Sistema de Justiça multiportas: revolução na resolução de conflitos |
| 8h00 | Tema 1.255: honorários e Fazenda no STF |
| 7h49 | Lei municipal que determina instalação de placas em obras é válida, decide TJ-SP |
| 7h32 | Exercer funções diferentes em setores distintos gera duplo vínculo empregatício |
| 7h02 | Tratado UE-Mercosul e reconhecimento mútuo de equivalência |
| 6h33 | Incrementando a inovação tecnológica acionada pela ciência |
| 6h02 | Relato feito por crianc?a vi?tima em depoimento especial pode conter falsas memo?rias? |
