Ano 23 - Brasil, 27 de fevereiro de 2026 - Nº 39
"Todo o homem neste mundo deseja melhorar de lugar."
Upgrade de mandato
Levantamento exclusivo do Congresso em Foco identificou 78 parlamentares que estudam disputar cargos diferentes dos atuais em 2026. São 61 deputados e 17 senadores já articulando novos movimentos. A direita concentra a maior parte das movimentações, e a janela partidária deve intensificar as articulações nos Estados nas próximas semanas. (Clique aqui)
A corrida pelo Senado
Dos 61 deputados mapeados, 48 aparecem como pré-candidatos ou cotados ao Senado. O histórico mostra que a aposta é arriscada, mas sedutora: mandato de oito anos, poder institucional e duas vagas em disputa por estado ampliam as chances. (Clique aqui)
Falando em eleição...
Com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões e emendas parlamentares que somam R$ 61 bilhões, o Orçamento de 2026 já influencia o cenário da disputa. A combinação de recursos concentrados em menos partidos e execução acelerada de emendas tende a favorecer quem já tem mandato. (Clique aqui)
Menos pressão do Planalto
Com calendário fixo para execução das emendas, o Executivo perde margem para usar os repasses como instrumento de negociação política. A mudança reforça o protagonismo do Congresso no ano eleitoral. (Clique aqui)
O manual das eleições
TSE iniciou análise de 14 resoluções que consolidam regras para as eleições de 2026. (Clique aqui)
Vale mais do que dinheiro
Deputado Nikolas Ferreira afirmou que todo seu "capital político" será direcionado ao senador Flávio Bolsonaro. Durante reunião partidária, ele prometeu atuar em Minas Gerais para fortalecer a pré-campanha. (Clique aqui)
Fim da novela
Após meses de impasse interno, a deputada Caroline de Toni confirmou que disputará o Senado pelo PL ao lado de Carlos Bolsonaro. (Clique aqui)
Quebra de sigilo
CPMI do INSS aprovou a quebra de sigilos bancário e fiscal do Lulinha, filho do presidente Lula. O requerimento, apresentado pelo relator Alfredo Gaspar, prevê acesso a extratos e contratos para apurar supostos pagamentos de R$ 300 mil relacionados ao chamado "Careca do INSS". (Clique aqui)
Entre chutes e socos
A aprovação da quebra de sigilo de Lulinha provocou reação da base governista, que contestou o resultado da votação e deu início a uma confusão generalizada, marcada por xingamentos, empurrões e agressões físicas. (Clique aqui)
Chegaram atrasados
Antes mesmo da CPMI votar a quebra dos sigilos de Lulinha, o ministro André Mendonça já havia dado sinal verde à Polícia Federal. (Clique aqui)
Lulinha à disposição
Defesa de Fábio Luiz Lula da Silva pediu ao STF acesso ao inquérito sigiloso que apura fraudes no INSS após ele ser citado em depoimento. (Clique aqui)
Embate na CPMI
Randolfe Rodrigues e Paulo Pimenta acusaram a oposição de manipular o resultado da votação da quebra de sigilo de Lulinha ao perceber que estaria em minoria. (Clique aqui)
Nada disso
Jaques Wagner negou vínculo do PT com caso Banco Master e rebateu acusações que associaram o escândalo à venda de uma rede estadual de supermercados na Bahia. (Clique aqui)
Tudo tem limite
Ministro André Mendonça concedeu salvo-conduto aos irmãos de Dias Toffoli e tornou facultativa a convocação deles pela CPI do Crime Organizado. (Clique aqui)
Esclarecimento
CPMI do INSS convocou a empresária Leila Pereira, presidente do Palmeiras e da Crefisa, para prestar depoimento sobre denúncias contra o banco. (Clique aqui)
"Nenhuma entre nós"
O ministro Bruno Dantas, do TCU, publicou artigo em defesa de um pacto entre os partidos com representação na Câmara para que sejam lançadas apenas candidaturas femininas à vaga aberta na Corte. Dantas alertou que, ao longo da história da Corte de Contas, apenas duas cadeiras já foram ocupadas por mulheres. ( Clique aqui )
Estupro é estupro
Senado aprovou projeto que deixa expresso no Código Penal que toda relação sexual com menor de 14 anos é estupro, independentemente de consentimento, experiência prévia ou gravidez. A proposta, que reage a decisão do TJ/MG que havia relativizado o crime, segue agora para sanção presidencial. (Clique aqui)
Apuração
AGU e Ministério das Mulheres solicitaram ao CNJ que apure a conduta dos magistrados do TJ/MG que absolveram um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. ( Clique aqui )
Omissão
Na Câmara, a Comissão de Segurança Pública aprovou proposta que cria a Lei Vizinho Guardião, que torna obrigatória a denúncia de suspeitas de violência contra crianças e adolescentes. (Clique aqui)
Marco contra facções
Ministro da Justiça, Wellington Lima classificou o PL Antifacção como um "marco no combate ao crime organizado". O texto endurece penas, amplia instrumentos de investigação e facilita o confisco de bens de organizações criminosas. (Clique aqui)
Sai do fake
Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou operação contra grupo suspeito de aplicar golpes virtuais com perfis falsos de deputados e ex-deputados em Brasília. Os criminosos simulavam emergências familiares para pedir transferências via Pix. (Clique aqui)
Acompanhamento in loco
Hugo Motta anunciou a criação de comissão externa para acompanhar os impactos das fortes chuvas em Minas Gerais, que já deixaram dezenas de mortos e desaparecidos. (Clique aqui)
OAB da medicina
Entenda o que muda com o projeto que cria prova obrigatória para médicos e condiciona o exercício da profissão à aprovação em exame nacional. A proposta, aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, acaba com o registro automático no CRM e altera regras de formação, avaliação de cursos e residência médica. (Clique aqui)
Ciência, Justiça e conta no papel
O Congresso em Foco e o portal Migalhas promoveram webinar especial em alusão ao Dia das Doenças Raras, reunindo especialistas para discutir inovação científica, judicialização e sustentabilidade da saúde. O debate destacou o avanço acelerado das terapias de alto custo e o desafio de equilibrar evidência clínica, acesso a tratamentos e viabilidade financeira do SUS e da saúde suplementar. (Clique aqui)
Evidência científica
A epidemiologista Jeruza Lavanholi Neyeloff defendeu que o rigor científico é condição de segurança na saúde, inclusive no campo das doenças raras. Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ela destacou que a exigência de estudos clínicos robustos não é burocracia, mas garantia de eficácia e proteção ao paciente. Segundo a especialista, mesmo em cenários com poucos casos, o foco deve permanecer em evidências de qualidade e impacto clínico real. (Clique aqui)
Judicialização
O professor Daniel Wang, da FGV, afirmou que a judicialização não é solução sustentável para garantir acesso a terapias de alto custo. Segundo ele, embora possa resolver casos individuais, decisões judiciais tendem a abandonar critérios técnicos e pressionar o orçamento público. Para Wang, o desafio é conciliar flexibilização responsável, evidência científica e sustentabilidade do sistema. (Clique aqui)
Sustentabilidade e regulação
A superintendente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Hellen H. Miyamoto, afirmou que gasto elevado em saúde não garante, por si só, maior longevidade. Ela destacou que os recursos são finitos e que a incorporação de tecnologias deve considerar efetividade clínica e impacto financeiro. Segundo a diretora, sustentabilidade exige critérios técnicos, monitoramento e responsabilidade regulatória. (Clique aqui)
Mulheres na ciência
Em audiência pública, a senadora Damares Alves defendeu políticas públicas para ampliar a presença de mulheres e meninas na ciência. A parlamentar criticou a imposição cultural de que mulheres devem "só se casar e ter filhos". (Clique aqui)
Assento preferencial
CDH do Senado aprovou projeto que dispõe que mulheres viajantes desacompanhadas possam optar por se sentar ao lado de outras mulheres em transportes coletivos. Medida visa diminuir casos de assédio. (Clique aqui)
- Questão de Ordem
"Indústria 4.0, Política 1.0", por Pedro Rodrigues, advogado e sócio diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura. (Clique aqui)
"Como o Fundo Eleitoral de 2026 financia o Vale do Silício", por Régis Oliveira, jornalista e especialista em inteligência artificial. (Clique aqui)
"A percepção negativa da sociedade em relação ao STF", por Júlio César Cardoso, servidor federal aposentado. (Clique aqui)
"Quando o Supremo diz "é fático": o uso da repercussão geral como filtro de acesso", por Leonardo Roesler, advogado tributarista e mestre em Administração e Finanças. (Clique aqui)
"A Constituição, o teto e a ficção dos penduricalhos", por Godofredo de Souza , advogado constitucionalista. ( Clique aqui )
"Pagamento dos penduricalhos entra em revisão", por Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos. (Clique aqui)
"O Estado de volta ao centro: a chance real de requalificar São Paulo", por Cris Monteiro, vereadora em São Paulo. (Clique aqui)
"O tarifaço digital e o projeto de atraso do governo", por Davi de Souza, pesquisador em Ciência Política e Políticas Públicas. (Clique aqui)
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