SECOM - Senado Notícias

 

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de proteção aos animais. O ano começou com os senadores apresentando novas propostas e a promessa, pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, de dar mais celeridade às matérias referentes ao tema.

Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como Mounjaro. Projeto isenta professores de Imposto de Renda para salários de até R$ 10 mil Tramita no Senado o projeto que prevê isenção de Imposto de Renda para professores com remuneração mensal de até R$ 10 mil, com benefício aplicado exclusivamente à renda proveniente da atividade docente. O PL 5143/2025 , do senador Fabiano Contarato (PT-ES), estipula compensação da renúncia fiscal com recursos da tributação sobre apostas on-line, as chamadas bets. Projeto cria delegacias especializadas para buscar pessoas desaparecidas O Senado poderá votar projeto que cria delegacias especializadas na busca de pessoas sumidas. O autor do PL 5.952/2025 , senador Flávio Arns (PSB-PR), diz que a ideia é reforçar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas com medidas como registro imediato das ocorrências, sem exigência de tempo mínimo para iniciar as buscas, além de atendimento psicológico às famílias e a divulgação ampliada de informações em meios físicos e digitais, como redes sociais, espaços públicos e até frotas de ônibus. CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra ou venda de mercadorias nacionais feitas pelas empresas que atuam em todas as áreas de livre comércio (ALCs) da região Norte. Na prática, a mudança garante a todos a mesma isenção de tributos que atualmente beneficia apenas algumas dessas áreas. A reunião tem início às 10h. Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defeso se reúne na terça-feira (10), às 14h30. Deputados e senadores vão avaliar o  plano de trabalho apresentado pelo relator do colegiado, senador Beto Faro (PT-PA), além de votar requerimentos. Revolta militar na Amazônia tentou derrubar JK no 1º mês de governo Há exatos 70 anos, o presidente Juscelino Kubitschek enfrentou uma insurreição armada na Amazônia que tentou derrubá-lo. Executada por militares da Aeronáutica em fevereiro de 1956, a Revolta de Jacareacanga durou 19 dias e chegou ao fim depois que as tropas do governo avançaram pela selva e sufocaram o levante.  Um civil morreu no conflito.

Enviado por Agência Senado