09 janeiro, 2026

Congresso em Foco

 


Congresso em Foco

Ano 23 - Brasil, 09 de janeiro de 2026 - Nº 6

 
"Entre o homem e a vingança interpõe-se o tempo."

Camilo Castelo Branco

Inteiro teor

Em ato simbólico no aniversário da tentativa de golpe, Lula vetou integralmente o PL da Dosimetria. (Clique aqui)

Resposta ao veto

No dia em que Lula vetou o PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresentou projeto que concede anistia ampla aos condenados do 8 de janeiro. (Clique aqui)

Democracia fortalecida

Lula afirmou que o julgamento dos envolvidos na trama golpista é a "prova mais contundente do vigor da democracia brasileira". (Clique aqui)

Convivência democrática

Mesmo sem maioria parlamentar, o Executivo conseguiu aprovar pautas relevantes com apoio de diferentes forças políticas. Foi o que afirmou Lula ao destacar a relação com o Congresso. (Clique aqui)

Data simbólica

Proposta da deputada Maria Arraes visa instituir 8 de janeiro como o Dia Nacional da Resistência da Democracia. (Clique aqui)

Saída do MJ

Lewandowski pediu exoneração do Ministério da Justiça e Segurança Pública e deixará o cargo nesta sexta-feira. O secretário-executivo Manoel Carlos assume interinamente, enquanto Wellington Cesár Lima e Silva é o nome mais cotado para a sucessão. (Clique aqui)

Clima de despedida

Ao anunciar saída do Ministério da Justiça, Lewandowski enviou carta a Lula e destacou avanços da gestão. Citou demarcações de terras indígenas, uso de câmeras corporais e apreensão de armas como marcas do período à frente da pasta. (Clique aqui)


Editorial

A decisão de Ricardo Lewandowski de pedir exoneração do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deixando o cargo nesta sexta-feira, marca um capítulo singular na história recente das instituições brasileiras. Num país tão polarizado quanto o nosso, com tensões sociais e políticas que corroem a confiança pública, o papel que ele desempenhou à frente da pasta transcende meramente a administração cotidiana de uma secretaria de Estado: foi, sobretudo, um gesto político de equilíbrio, estabilidade e compromisso com a ordem democrática.

Politicamente, sua passagem pelo Ministério da Justiça serviu para reafirmar que a autoridade estatal pode ser exercida com firmeza sem abdicar da civilidade nem da legalidade. Num momento em que algumas frações da sociedade insistem em simplificações maniqueístas sobre "lei e ordem", a atuação de Lewandowski devolveu ao debate público a nuance necessária: a segurança que preserva direitos é a única que legitima seu próprio exercício.

Sua saída, portanto, não é apenas o término de um ciclo administrativo, mas um convite para reflexão sobre os rumos que o país quer tomar em relação ao equilíbrio entre Estado e liberdade, entre força e justiça. E, nesse contexto, o Brasil sai mais rico por ter contado, nesses meses, com uma figura que soube combinar rigor institucional, tato político e sensibilidade social.


Crítica sincronizada

Influenciadores digitais passaram a publicar vídeos com argumentos semelhantes questionando a atuação do BC na liquidação do Banco Master, após reportagem apontar que o TCU viu indícios de possível precipitação no processo. Os criadores negam ter sido pagos. (Clique aqui)

Fronteira reforçada

Governo federal ampliou o envio de agentes da Força Nacional para Roraima diante da instabilidade política na Venezuela. (Clique aqui)

Exclusão imediata

Juiz ordenou a exclusão de vídeo no qual o deputado Paulo Bilynskyj vincula o PT e o presidente Lula ao narcotráfico. (Clique aqui)

Adequação do conteúdo adulto

Ministério da Justiça se reuniu com representantes da indústria de conteúdo adulto e a ANPD para discutir a adequação ao ECA Digital. (Clique aqui)

Quase no fim

Deputada licenciada Roseana Sarney informou que está prestes a concluir a "fase vermelha" do tratamento contra o câncer de mama. (Clique aqui)

Organograma da Câmara

Trabalho legislativo é organizado por comissões permanentes e temporárias, que analisam projetos conforme temas específicos. Previstas no Regimento Interno da Câmara, essas instâncias também fiscalizam planos e orçamentos do governo. Cada deputado precisa integrar ao menos uma comissão. (Clique aqui)

Reconhecimento

Presidente Lula sancionou lei que reconhece e regulamenta a profissão de multimídia. A norma define as atividades exercidas por profissionais de nível técnico ou superior, que atuam de forma multifuncional em áreas como design, audiovisual, conteúdo e interatividade. (Clique aqui)


  • Questão de Ordem

Da riqueza ao colapso

Em coluna, Pedro Rodrigues afirma que a Venezuela saiu de uma das maiores economias do mundo para o colapso após nacionalizações, aparelhamento da PDVSA e expulsão de empresas no governo Chávez. (Clique aqui)

Racismo sob custódia

Michel Platini aponta que negligência em saúde mental, tortura e abandono nas unidades prisionais do DF evidenciam como o racismo estrutural opera como política de extermínio. (Clique aqui)

Promessa não cumprida

Em artigo, ex-deputado Nilson Leitão afirma que, três anos após o slogan de "União e Reconstrução", o governo Lula entrega mais impostos, instabilidade fiscal e serviços públicos em deterioração. (Clique aqui)

Dinheiro virou butim

Servidor aposentado, Júlio César Cardoso aponta que casos como Bom Jardim e Turilândia mostram como prefeitos e vereadores desviam recursos de municípios pobres, deixando escolas, saúde e infraestrutura à deriva. (Clique aqui)

Boa-fé traída

Coronel Henrique Rocha sustenta que cidadãos acampados nos quartéis no 8 de janeiro foram orientados a entrar em ônibus sob promessa de proteção e acabaram presos, configurando uso da boa-fé como instrumento de repressão. (Clique aqui)

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