Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

domingo, 08 de junho de 2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Motta: chegou o momento de enfrentar o debate de um novo modelo de Estado

Notícias

Sábado, 07 de junho de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência

SAÚDE

• Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida
• Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde
• Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência

AGROPECUÁRIA

• Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
• Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

CONSUMIDOR

• Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos
• Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista

ESPORTES

• Comissão da Câmara debate apoio ao futebol social brasileiro

MEIO AMBIENTE

• Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção
• Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
• Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira

TRANSPORTES

• Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia
• Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil

ECONOMIA

• Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional
• Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios
• Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios
• Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública
• Motta reafirma compromisso da Câmara em aprovar propostas para reduzir custo Brasil

EDUCAÇÃO

• Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
• Comissão debate criação do mês de conscientização sobre pessoas com altas habilidades
• Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher

TRABALHO

• Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários
• Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

SEGURANÇA

• Comissão debate resultados de programa de proteção às mulheres em Caruaru (PE)

Notícias

Sexta-feira, 06 de junho de 2025

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
• Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS
• Parlamentares do BRICS defendem cooperação e regulação inclusiva da inteligência artificial

MEIO AMBIENTE

• Projeto cria estratégia para ampliar papel do Brasil em fóruns sobre mudanças climáticas
• Projeto susta decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica
• Projeto susta norma do Ibama para recuperação de área degradada
• Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas
• Parlamentares destacam papel do BRICS no enfrentamento das mudanças climáticas

POLÍTICA

• Oposição critica ordem de prisão de Carla Zambelli; PT pede a cassação do mandato da deputada
• Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli

RELAÇÕES EXTERIORES

• Motta e Alcolumbre defendem alinhamento dos países do BRICS em pautas globais
• Legisladores de países emergentes querem institucionalizar o Fórum Interparlamentar do BRICS
• Parlamentares do BRICS defendem multilateralismo e mudança estrutural na ONU
• Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa
• Fórum parlamentar é fundamental para relevância do BRICS, segundo Motta
• Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba

EDUCAÇÃO

• Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas

SEGURANÇA

• Projeto de lei aumenta pena para tráfico de crack