Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

sexta-feira, 08 de março de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência

SAÚDE

• Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS
• Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens

AGROPECUÁRIA

• Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

CONSUMIDOR

• Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet

MEIO AMBIENTE

• Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave

POLÍTICA

• Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo
• Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Consultorias do Congresso criticam veto de Lula a prazo para empenho de emendas
• Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento

EDUCAÇÃO

• Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores
• Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas
• Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia

DIREITOS HUMANOS

• Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas

TRABALHO

• Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional
• Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo
• Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal
• Parlamentares se reúnem com procurador-geral da República para saber de investigações sobre o 8 de janeiro

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