15/03/2024| Conselho de Presidentes divulga “Carta do Rio de Janeiro” | | Documento reforça compromisso dos tribunais. O X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrado hoje (15), com a publicação da Carta do Rio de Janeiro, assinada pelos presidentes dos tribunais brasileiro ... | | Leia Mais |
| Comissão de Soluções Fundiárias atua em ocupação no bairro de Itaquera | | Diálogo em ações de reintegração de posse. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu, nesta quinta-feira (14), para buscar solução consensual em processo de reintegração de posse de terreno no bairro ... | | Leia Mais |
| TJSP inicia segunda edição do projeto Manhãs com Libras | | Garantia de direitos e acesso à Justiça. A Seção de Acessibilidade e Inclusão, vinculada à Diretoria de Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (Daps), deu início, hoje (15), à segunda edição do projeto “Manhãs com Libras”. A iniciativ ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de empresa de benefícios que não creditou pontos a consumidor após promoção | | Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Sorocaba, proferida pelo juiz Marcos José Corrêa, que condenou empresa de benefícios a computar o ... | | Leia Mais |
| Balcão Virtual registra mais de 230 mil atendimentos nos dois primeiros meses de 2024 | | Ferramenta disponível em todas as comarcas do Estado. O Balcão Virtual, um dos principais canais de atendimento nas unidades judiciais, registrou 234.818 atendimentos no primeiro bimestre de 2024. Durante todo o ano de 2023 foram 719.714 atendimento ... | | Leia Mais |
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14/03/2024| Consepre se reúne no RJ para debate de temas recorrentes aos tribunais estaduais | | São Paulo representado pelo presidente do TJSP. O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) realiza entre os dias 13 e 15 de março, na cidade do Rio de Janeiro, o X Consepre, com o objetivo de discutir questões atinentes à ef ... | | Leia Mais |
| Comissão de Heteroidentificação para o Enam: candidatos têm até hoje para regularizar documentação | | Lista publicada no DJE. A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de São Paulo para fins de inscrição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) concedeu prazo, até esta quinta-feira (14), para regularização dos documentos de candidatos q ... | | Leia Mais |
| Projeto Semear apresenta balanço de atividades em reunião | | 150 projetos aprovados entre janeiro e fevereiro. O Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (Semear), realizou, ontem (13), reunião para apresentar balanço das atividades desenvolvidas nos primeiros meses de 2024, bem ... | | Leia Mais |
| Confira o balanço da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa | | Ações de combate à violência doméstica. A 26ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, ação promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio dos Tribunais de Justiça de todo o país, foi realizada entre os dias 4 e 8 de ma ... | | Leia Mais |
| Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre TJSP e OAB SP realiza primeira reunião do biênio | | Cooperação entre as instituições. Integrantes da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) se reuniram hoje (13), no Palácio da Justiça, para a ... | | Leia Mais |
| Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas | | Pena de 85 anos e dois meses de reclusão. A 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de São Miguel Paulista condenou homem a 85 anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vul ... | | Leia Mais |
| Presidente da Seção de Direito Público ocupa a mesma cadeira que foi de seu pai no biênio 1990/1991 | | Torres de Carvalho já integrou o OE. Quando, no início dos anos 90, o desembargador Renato Torres de Carvalho Filho assumiu o comando da Seção de Direito Público – à época denominada 4ª Vice-Presidência –, não fazia ideia de que, 34 anos depois, seu f ... | | Leia Mais |
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13/03/2024| Medalha “Comandos e Operações Especiais da Polícia Militar de São Paulo” condecora presidente do TJSP | | Celebração do 54º aniversário do COE. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi agraciado, hoje (13), com a medalha “Comandos e Operações Especiais da Polícia Militar de São Paulo”, outorgada em ... | | Leia Mais |
| Acordo integrará serviço eletrônico registros públicos, tabeliães de notas e de protestos contra crime organizado | | Cerimônia foi no Conselho Nacional de Justiça. Os Poderes Judiciário e Executivo firmaram nesta terça-feira (12), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordo de cooperação técnica para o incremento das investigações criminais e a produção ... | | Leia Mais |
| Desembargador Renato Rangel Desinano participa pela primeira vez da sessão do OE | | Dois outros eleitos iniciam 2º mandato. Eleito no último dia 7 para compor o Órgão Especial nos dois próximos anos, na Classe Carreira, o desembargador Renato Rangel Desinano participou, hoje (13), de sua primeira sessão no colegiado. Os dois desembarg ... | | Leia Mais |
| Aplicativo de entregas indenizará motoboy que teve conta bloqueada sem justificativa | | Reparação fixada em R$ 10 mil. A 4ª Vara Cível de Santos condenou aplicativo de delivery a indenizar, por danos morais, entregador que teve conta bloqueada sem justificativa e foi impedido de realizar entregas. A reparação foi fixada em R$ 10 mil. Ta ... | | Leia Mais |
| Fundação da Fraternidade Judiciária dá suporte a funcionários do TJSP | | Instituição funciona por meio de doações. Criada há mais de 30 anos, a Fundação da Fraternidade Judiciária oferece assistência a funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo em situações emergenciais, além de promover ações de caráter educaci ... | | Leia Mais |
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