Notícias da Câmara dos Deputados.

 

quinta-feira, 28 de março de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência
• Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido

SAÚDE

• Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue
• Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico
• Congresso se ilumina de verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica

AGROPECUÁRIA

• Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira
• Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos

ESPORTES

• Projeto prevê seguro para atletas em treinos e durante competições

MEIO AMBIENTE

• Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos

POLÍTICA

• Pedido de cassação de Chiquinho Brazão chega ao Conselho de Ética
• Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios

ECONOMIA

• Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica
• Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos
• Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado

EDUCAÇÃO

• Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
• Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas

DIREITOS HUMANOS

• Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico

TRABALHO

• Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto garante direito de gravar audiência judicial
• Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta

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