07/03/2024| Eleitos integrantes do Órgão Especial e do TRE-SP | | Primeira mulher eleita como juíza substituta da Corte eleitoral. O Tribunal Pleno elegeu, hoje (7), os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e a juíza substituta – Classe Desembargador – do Tribunal Regional Eleitoral. Para ... | | Leia Mais |
| Plano de saneamento extinguiu mais de 1 milhão de processos na Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital | | Ação conjunta iniciada em 2022 reduziu 43% dos feitos. A busca por maior efetividade na área das execuções fiscais tem sido uma das prioridades do Tribunal de Justiça de São Paulo, mesmo antes da criação do núcleo de cooperação judiciária para tratamen ... | | Leia Mais |
| Homem que matou criança ao dirigir embriagado indenizará pais por danos morais e materiais | | Reparação fixada em R$ 200 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 29ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Daniela Dejuste de Paula, que condenou homem que atropelou e matou criança de oito an ... | | Leia Mais |
| Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar | | Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão. Júri popular realizado na Capital condenou homem pelo homicídio e ocultação de cadáver de policial militar. A pena foi fixada em 20 anos, seis meses e 12 dias de reclusão em regime fechado. Segundo os aut ... | | Leia Mais |
| Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital | | Serviço informa fórum competente para distribuição de ação. Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, diversos serviços ao cidadão. Entre eles está a consulta de competência terr ... | | Leia Mais |
| “A CGJ é também um órgão de apoio e acolhimento”, diz o corregedor-geral da Justiça | | Entrevista com desembargador Francisco Loureiro. Os colegas da Magistratura sempre demonstraram apreço ao desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça, para o desempenho das atividades de corregedor-geral duran ... | | Leia Mais |
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