Notícias da Câmara dos Deputados.

21 de Março, comemoramos o Dia do Orgulho SUS
 

Notícias

quinta-feira, 21 de março de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência
• Comissão aprova institucionalização diurna de idosos

SAÚDE

• Câmara dos Deputados abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti 2024
• Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras
• Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais
• Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos
• Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos

MEIO AMBIENTE

• Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias
• Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger
• Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária

EDUCAÇÃO

• Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas
• Nova reforma do ensino médio reafirma modelo com itinerários formativos
• Ato na Câmara chama a atenção para o desafio de concluir o ensino básico na idade correta
• Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

CIDADES

• Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular
• Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes
• Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher

TRABALHO

• Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
• Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes

SEGURANÇA

• Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
• Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ
• Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos

DIREITO E JUSTIÇA

• Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados
• Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena

quarta-feira, 20 de março de 2024

SAÚDE

• Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal
• Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo
• Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre
• Comissão aprova proibição de copos e talheres descartáveis na administração pública

TRANSPORTES

• Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão

ECONOMIA

• Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais
• Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade
• Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos
• Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria
• Lira diz que programa criado para descarbonizar veículos será discutido com tranquilidade
• Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria
• Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais
• Câmara aprova projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria

EDUCAÇÃO

• Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino
• Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades
• Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura
• Lira defende votação de proposta que modifica ensino médio
• Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira

DIREITOS HUMANOS

• Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência
• Deputado Túlio Gadêlha é eleito presidente da Comissão Mista sobre Migrações

TRABALHO

• Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário
• Projeto prevê carteira de trabalho impressa para trabalhador que pedir
• Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância

SEGURANÇA

• Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais
• Coronel Meira, Delegado Fábio e Coronel Ulysses são eleitos vice-presidentes da Comissão de Segurança da Câmara
• Comissão de Segurança Pública aprova convite para Lewandowski explicar fuga de presos em Mossoró

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência
• Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida
• Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
• Lira defende redução da lista de quem pode questionar constitucionalidade de leis no STF

terça-feira, 19 de março de 2024

SAÚDE

• Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama

COMUNICAÇÃO

• Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago

CONSUMIDOR

• Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
• Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública
• Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas
• Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família

TRANSPORTES

• Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH
• Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos

EDUCAÇÃO

• Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista

CIDADES

• Comissão sobre calamidades naturais ouve ministérios sobre ações de prevenção às catástrofes

DIREITOS HUMANOS

• Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça
• Câmara dos Deputados promove nesta quarta debates sobre infância, adolescência e juventude

TRABALHO

• Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos
• Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo

SEGURANÇA

• Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência
• Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
• Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo
• Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial
• Proposta aumenta pena para estelionato em campanha on-line fraudulenta
• Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê

Cidad3: Imprensa Livre!!!  

Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!