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Imagem: Canal Imobiliário Não é nenhuma novidade que o condomínio possui lastro contábil, administrativo, jurídico, dentre outros, não somente para preservar a segurança de todos os condôminos, como Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Andre Lucas Santana Juliano 5 votos Possibilidade de aplicação de multa por conduta reiteradamente de inadimplência do condôminio Imagem: Canal Imobiliário Não é nenhuma novidade que o condomínio possui lastro contábil, administrativo, jurídico, dentre outros, não somente para preservar a segurança de todos os condômin... Leia Mais »

Daher Advogados 3 votos Celular roubado? Bancos devem proteger clientes de transações suspeitas, decide STJ Imagem: Canaltech Entenda a decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as instituições bancárias devem ser responsabilizadas por não adotarem as medidas de segurança necessárias para... Leia Mais »

Rafael Rocha Filho 4 votos Como recuperar o meu veículo da busca e apreensão fazendo o pagamento da dívida? Uma alternativa para quem teve o seu veículo apreendido em uma ação de busca e apreensão é realizar o pagamento da dívida para evitar que o bem seja levado a leilão. Esse pagamento é chamado de... Leia Mais »

Ricardo Morais 2 votos Apontamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o procedimento dos Embargos de Terceiro 1. CONCEITO E DIFERENCIAÇÕES Como regra, uma decisão judicial somente produz efeitos diretos aos sujeitos da relação jurídica, razão pela qual, exemplificativamente, a sentença só faz coisa julgada... Leia Mais »

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados 6 votos Demissão de empregado com doença grave gera dever de indenizar Uma empresa de concessão de rodovias foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 150 mil, juntamente com verbas trabalhistas, aos representantes do espólio de um ex-funcionário. O... Leia Mais »

Rafael Bueno 9 votos O que fazer quando tem empréstimo consignado indevido em meu nome? Nos útlimos tempos, venho escrevendo uma série de artigos sobre o empréstimo consignado, como você pode ver aqui e aqui . Eu recebo muitas dúvidas e reclamações sobre o consignado, o que expõe a... Leia Mais »

Alex Santana 2 votos Antecipação da Gratificação Natalina (décimo terceiro) do INSS de 2024 Foi publicado no dia 13/03/2024, o Decreto 11.947/2024, que dispõe sobre a antecipação do abono anual (também conhecido como décimo terceiro salário ou gratificação natalina ) devida aos segurados da... Leia Mais »

Wander Fernandes 1 votos Mesmo com DNA negativo, homem pagará pensão até fim de processo de negatória de paternidade De início, frise-se que nos termos do artigo 1.603 do Código Civil , "A filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro Civil". Conforme já escrevi , no Brasil a... Leia Mais »

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