Notícias da Câmara dos Deputados.

 

sábado, 16 de março de 2024

SAÚDE

• Comissão discute desafio de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública
• Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância

POLÍTICA

• Debatedores apontam necessidade de enfrentar desigualdade de gênero no serviço público; assista
• Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos
• Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas

TRANSPORTES

• Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia

ECONOMIA

• Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa

DIREITOS HUMANOS

• Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental
• Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher

SEGURANÇA

• Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade
• Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica
• Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais
• Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas

sexta-feira, 15 de março de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada

SAÚDE

• Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais
• Projeto cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
• Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental
• Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas
• Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação

AGROPECUÁRIA

• Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial

CONSUMIDOR

• Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas
• Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

MEIO AMBIENTE

• Projeto institui política nacional para promover uso racional da água
• Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável

POLÍTICA

• Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil
• Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel
• Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes
• Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento

TRABALHO

• Proposta inclui segurança e saúde do trabalho no currículo escolar

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos
• Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre
• Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência
• Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

quinta-feira, 14 de março de 2024

SAÚDE

• Proposta prevê ampliação do acesso aos serviços de saúde mental
• Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais
• Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado

POLÍTICA

• Eleitos presidentes de 27 das 30 comissões permanentes da Câmara
• Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
• José Rocha é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional
• Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Joseildo Ramos é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira

ECONOMIA

• Projeto obriga shopping a fornecer demonstrações financeiras detalhadas aos lojistas
• Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo
• Comissão aprova projeto que isenta veículos adquiridos por servidores da segurança pública
• Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária
• Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa
• Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”

CIDADES

• Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais

TRABALHO

• Comissão especial pode votar hoje relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública
• Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza

SEGURANÇA

• Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado
• Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

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