26 março, 2024

Boletim Informativo de Notícias do TJSP.

 

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Notícias TJSP
23/03/2024
Visita telepresencial “Memória TJSP” homenageia a 48ª CJ – Guaratinguetá
Encontro virtual acompanhado por 130 pessoas.    O segundo encontro da temporada de 2024 da visita telepresencial “Memória TJSP” homenageou a 48ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Guaratinguetá, que integra a 9ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), ...
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Mantida multa ambiental após vazamento de combustível
 Tentativa de furto em empresa de transporte.    A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Sergio Serrano Nunes Filho, que confirmou multa ambi ...
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22/03/2024
Agenda institucional_TJSP
Reuniões internas e externas do Judiciário.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (22), no Gabinete da Presidência, com o presidente do Bradesco, Marcelo Noronha; Bruno Funchal ( ...
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Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável
Penas superiores a 37 anos de reclusão.   A 1ª Vara de Bariri condenou dois réus pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança menor de 14 anos. A pena do padrasto da vítima, autor dos abusos, foi fixada em 37 anos e seis meses de reclusão, enqu ...
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Depre ultrapassa marca de R$ 1 bilhão para pagamentos de precatórios em fevereiro
Mais de R$ 2 bi acumulados no ano.   O Tribunal de Justiça de São Paulo segue empreendendo esforços na priorização do pagamento de precatórios e ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão disponibilizado pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (De ...
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22/03/2024
Agenda institucional_TJSP
Reuniões internas e externas do Judiciário.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (22), no Gabinete da Presidência, com o presidente do Bradesco, Marcelo Noronha; Bruno Funchal ( ...
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Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável
Penas superiores a 37 anos de reclusão.   A 1ª Vara de Bariri condenou dois réus pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança menor de 14 anos. A pena do padrasto da vítima, autor dos abusos, foi fixada em 37 anos e seis meses de reclusão, enqu ...
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Depre ultrapassa marca de R$ 1 bilhão para pagamentos de precatórios em fevereiro
Mais de R$ 2 bi acumulados no ano.   O Tribunal de Justiça de São Paulo segue empreendendo esforços na priorização do pagamento de precatórios e ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão disponibilizado pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (De ...
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Treinamento “Práticas Inclusivas de Atendimento ao Público” capacita servidores e funcionários terceirizados
Promoção da inclusão no TJSP.    O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, hoje (22), a formação da segunda turma do treinamento “Práticas Inclusivas de Atendimento ao Público”, realizada desde quarta-feira (20) no Fórum João Mendes Júnior. O objetivo ...
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Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes
Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas.    A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou empresa de transportes a indenizar uma mulher que foi “esquecida” em ponto de embarque de ônibus. A ...
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